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Jovens em situação de rua ficam mais vulneráveis durante a pandemia

Violação de direitos aumenta nesse período, revela pesquisa

Agência Brasil
postado em 27/06/2020 18:39
Violação de direitos aumenta nesse período, revela pesquisaPesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de vida nas ruas identificou violações de direitos sofridos por essa população, incluindo a luta pela sobrevivência, o racismo estrutural, o trabalho precoce, a baixa escolaridade, a violência vivenciada nas ruas e também no âmbito familiar. Tais situações são agravadas ainda pelo contexto da pandemia de covid-19 no país, e esses grupos tornam-se mais vulneráveis, segundo avaliação de especialistas.

Desenvolvida pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Ciespi/PUC-Rio) no âmbito do projeto Conhecer para Cuidar, a pesquisa tem o objetivo de subsidiar políticas públicas que atendam essa população.

Segundo o coordenador de projetos da associação, Manoel Torquato, a pesquisa mostra que 85% das crianças e adolescentes que vivem nas ruas são negros (soma de pretos e pardos), e este é um dado sempre importante, porque, de certa forma, explica a origem da situação de rua no Brasil. "Ela tem a ver com racismo estrutural;, afirma Torquato, que é também coordenador nacional da Rede Criança Não é de Rua. Nas instituições de acolhimento, o número é mais expressivo: 89% se autodeclararam pretos ou pardos.

O levantamento incluiu 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, São Luís, São Gonçalo e Maceió. Cerca de 600 pessoas foram entrevistadas.

Manoel Torquato ressalta que o racismo tem seus desdobramentos na desigualdade social observada até hoje. ;Tanto que, se a gente comparar esses dados com os dados de homicídios, de encarceramento, de pobreza extrema, sempre vai encontrar uma maioria negra. Aqui, mais uma pesquisa vai apontar isso, agora com crianças e adolescentes em situação de rua.;

[SAIBAMAIS]Para Torquato, todas as vulnerabilidades a que estão submetidos crianças e adolescentes são agravadas durante a pandemia. ;Entre os que ficam permanentemente na rua, há a impossibilidade de cumprir a regra básica das organizações de saúde, que é o ;fique em casa;. Ficar em casa em isolamento social pressupõe você ter uma casa;, destaca Torquato, ao lembrar que há uma enorme ausência de oferta por parte do Poder Público de alternativas para esse isolamento social.

;Não se acionou a rede hoteleira, como muitos países fizeram, para acolher essas pessoas provisoriamente, não se abriram as escolas públicas para uso coletivo desses espaços pela população em situação de rua. Manteve-se, então, essa população ainda em maior vulnerabilidade;, afirma Torquato diz ainda que a principal estratégia no país para aplacar os efeitos econômicos da pandemia, o auxílio emergencial de R$ 600, não dispôs de metodologia que incluísse as especificidades da situação de rua. O acesso a esse benefício depende de a pessoa ter internet, um número de celular e o equipamento.

O levantamento mostra ainda que cerca de 60% dos que vivem nas ruas e de 70% dos que estão acolhidos frequentam a escola. Com o fechamento das escolas e a falta de uma alternativa a essa frequência escolar, essas crianças estão mais sujeitas a ir para as ruas do que antes.

Especialista em direitos da infância e juventude e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), o advogado Ariel de Castro Alves afirma que os dados mostram uma realidade que vem de muitos e muitos anos, principalmente nas grandes capitais e regiões metropolitanas. Segundo Alves, diante da pandemia, da crise social e econômica, a situação, que já gravíssima, deve se agravar mais.

;Grande parte das crianças vai para as ruas em razão do trabalho infantil para contribuir com seu sustento e o de sua família, o que certamente tende a se agravar com o aumento do desemprego, subemprego e falta de renda dos pais, mães e responsáveis. Dia 13 de julho próximo, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] completa 30 anos, e o país precisa ter políticas públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes em situações de rua;, destaca o advogado.

Ariel de Castro Alves ressalta que não há censos atualizados sobre essa população. ;Ter dados e conhecer os problemas é o primeiro passo para tentar resolvê-los. Essa pesquisa precisa ser usada para os gestores públicos criarem programas e serviços voltados às abordagens de rua;, disse. Ele acrescenta que são necessários serviços e programas de enfrentamento ao trabalho infantil, vinculados àa educação em período integral, com bolsas de estudos e renda básica para as famílias.

Estado

Manoel Torquato enfatiza ainda a violências praticada nas ruas contra crianças e adolescentes. Perguntada se já tinha sofrido algum tipo de violência nas ruas, a maioria (88%) dos meninos e meninas que viviam nas ruas respondeu que sim. Entre os acolhidos nos serviços, o número foi mais expressivo: 97% disseram que já tinham sofrido violência.

Entre aqueles que estão em situação de rua, metade dos entrevistados apontou agentes de segurança pública como principais autores dos atos de violência sofridos. ;Para nós, este é um dado importante porque, primeiro, indica o estado como principal violador. Esses agentes públicos de segurança representam o estado, são formados, capacitados pelo estado, isso indica uma negação do estado de direito.;

Para Torquato, além disso, esse dado da pesquisa aponta a questão de discriminação das pessoas em situação de rua pela política pública. ;A política pública que chega a essa população chega através dos agentes de segurança e chega na forma de violência.;

Além da pobreza e da busca pela sobrevivência como principais motivos para crianças e adolescentes irem para as ruas, procuram-se as ruas como lugar de diversão e liberdade ; segunda opção mais apontada pelos entrevistados. Segundo Torquato, o resultado se relaciona com o perfil majoritário do público identificado na pesquisa, que são adolescentes, e com a falta de opções de lazer e diversão para eles.

;Nessa fase da vida, de fato, nós buscamos constantemente esse lugar de diversão e liberdade. Como falta nas comunidades a perspectiva de programas mais arrojados de cultura, de esporte, de lazer, o espaço da rua acaba também virando esse lugar, onde os meninos e meninas podem ocupar as praças, os pontos turísticos da cidade, andar livremente para um lado e para o outro, vivenciando uma experiência de liberdade e diversão, muitas vezes perigosa, porque a rua não tem essa infraestrutura de segurança para todos;, diz Torquato.

Para ele, esse elemento revelado pela pesquisa dá conta de uma demanda de política pública ausente para as pessoas que estão em uma zona de vulnerabilidade e mostra que a implementação de políticas mais atrativas em áreas preventivas ; como esporte, lazer, cultura e educação ; poderiam contribuir para evitar a situação de rua em que vivem esses jovens.

O terceiro aspecto mais citado para a ida às ruas é o conflito familiar. No entanto, Torquato afirma que é preciso cuidado para não cair na armadilha de culpar as famílias e de acusar os lares de desestruturados. Torquato lembra que, no caso dos filhos de classe média, há conflitos, mas eles recebem justificativas como a de que estão na fase da puberdade e ou de que ;adolescente é assim mesmo;.

;Há uma série de justificativas para essa classe social [classe média] receber e acolher essa perspectiva de conflito que vivem os adolescentes e seus pais. No campo da pobreza, isso vira motivo de ida pra rua. Então, a gente tem que ter um cuidado na hora de observar esse dado para não cair no senso comum de sempre jogar o problema para a relação familiar;, finalizou.

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