Jailson R. Sena*, Renata Rios, Israel Medeiros*
postado em 29/06/2020 22:06
O Correio Talks desta segunda-feira (29/6) abordou assuntos de infraestrutura em logística de transportes. Mediado por Vicente Nunes, editor-executivo do Correio Braziliense, o debate contou com personalidades como a ex-senadora Ana Amélia Lemos e também Elena Landau, advogada e economista e ex-diretora da área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Também participaram da videoconferência Jairo Misson Cordeiro, da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária; José Tavares de Araujo Jr. (Diretor do Cindes); Jorge Bastos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); e ainda Renato Casali Pavan, sócio fundador e presidente da Macrologística.
Os convidados debateram problemas em transportes e privatizações. A ex-senadora Ana Amélia Lemos comentou sobre a importância de o governo pensar em realizar concessões para obras de infraestrutura. "Penso que o debate serve como balizador para estabelecer novas regras ou que o governo tome iniciativa para estimular os investidores. É preciso, claro, para esses investidores a segurança jurídica necessária para que garanta a segurança do investimento feito;, pontuou.
Ana Amélia afirmou ainda que acredita que o Brasil tem ótimas condições de iniciar um processo de concessões. "A eficiência que temos visto naquelas áreas que o Estado faz concessões tem funcionado melhor, e eu posso dar o exemplo do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, um dos mais eficientes, porque funciona com terminais que são concessões privadas e que funcionam muito bem e com custos razoáveis em relação a eficiência também", exemplificou sobre um caso de sucesso no modelo de concessão de portos.
O ex-diretor e presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Jorge Bastos ressaltou que mesmo em um momento de pandemia, o setor portuário está dando conta da demanda, mas que precisa de melhorias. "Em um momento complicado em um caos que ninguém esperava, o que está funcionando e bem é o serviço portuário, que está transportando a nossa safra recorde de grãos. As ferrovias e portos estão trabalhando muito, o que mostra que está funcionando e que precisa de investimentos" disse.
Sobre isso, Jorge complementou que como não há dinheiro para melhorias, a solução vista pelo governo foi de realizar estudos para uma privatização dos portos. Segundo ele, caso aconteça, deve haver segurança para os investidores. "É muito importante ter investimentos privados e com regras claras para que os investidores venham para cá com segurança jurídica além de projetos eficientes", ressaltou o especialista.
Para Jairo Misson Cordeiro, secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), o sistema portuário não é só um entreposto comercial, ele deve ser analisado dentro de um sistema logístico integrado. "Podemos observar por exemplo a questão dos acessos aquaviários, que são importantes para se manter a dragagem dos canais de acessos para termos navios compatíveis com os terminais" observou.
Já sobre a questão dos acessos terrestres, Jairo disse que "também tem que estarem bem dimensionados em questões de capacidade assim como as interferências que esse acessos e volume de tráfego gera ao redor tanto terrestre quanto nos portos". Sobre o movimento de privatizações, ele acredita ser "um pouco irreversível, onde o estado deveria se concentrar em outros temas que não a administração dos portos. Mas tem pontos que não podem escapar de um controle público como visão estratégica do setor e participação da comunidade e outros pontos que ainda serão estudados".
Já o Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), José Tavares de Araújo Júnior, destacou um estudo feito pela entidade sobre governança de portos. "Se a gente analisar os indicadores dos portos brasileiros depois da lei dos portos de 1993 até 2018, quando foi encerrada a análise, o desempenho foi extraordinário (...) não obstante de todas as deficiências de infraestrutura".
Para o diretor, seja qual for a administração (pública, privada ou mista) a questão relevante é a governança. "Quando olhamos os demais pelo mundo, temos alguns eficientes e ineficientes de diversos perfis de administração. A questão é que todos eficientes se decorrem em uma boa qualidade de governança que pode ser resumida em uma frase: evitar a influência política nos portos". No Brasil, Jorge citou que a principal deficiência é a centralização dos portos. "Não existe em um outro país do mundo com uma economia semelhante à brasileira em que o sistema portuário não seja local ou regional e no Brasil continua centralizado", completou.
*Estagiários sob a supervisão de Vicente Nunes