Brasil

Distribuição de cloroquina a ianomâmis pelo governo é investigada pelo MPF

O Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a distribuição da droga para comunidades indígenas

Maíra Alves
postado em 02/07/2020 22:32
Cloroquina chega a Roraima para ser distribuída a ianomâmisO Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (2/7), procedimento para apurar denúncias sobre a atuação interministerial da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Defesa e da Funai no combate à pandemia do Covid-19 nas terras indígenas de Roraima.

Entre as denúncias, segundo o MPF, estão a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, as visitas nos territórios sem prévia consulta dos indígenas - em desrespeito à decisão de isolamento de muitas das comunidades -, violação das regras de distanciamento social, presença expressiva de meios de comunicação em contato com os povos e o ;vultoso gasto de recursos públicos; nas operações.

De acordo com as apurações iniciais do Ministério Público Federal, as operações também não respeitaram as orientações pretendidas no plano emergencial, como, por exemplo, a fixação de equipes interinstitucionais em pontos estratégicos da terra indígena e medidas para que o risco de contaminação não seja agravado ; como a quarentena prévia das equipes.

;Tentativa de minimizar o problema;

O MPF diz, ainda, ;expressar preocupação; com a fala do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Segundo o MPF, o ministro teria dito que a pandemia está controlada na Terra Indígena Yanomami. Contudo, o MPF afirma que o principal fator de risco para as terras indígenas é o garimpo ilegal e que não há qualquer medida de proteção territorial em operação atualmente.

[SAIBAMAIS];Diante da aparente tentativa de minimizar a gravidade da pandemia que se alastra diariamente na Terra Indígena Yanomami, o MPF ressalta que aguarda decisão do TRF1 em recurso interposto na ação civil pública que busca obrigar o Poder Executivo Federal à única medida eficiente de proteção: a elaboração de um plano emergencial de ações para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami, combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais que possam transmitir a covid-19, inclusive à comunidade isolada Moxihat;tea, esta exposta a um risco concreto de genocídio;, completou o MPF.

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