Parlamentares querem derrubar novos vetos de Bolsonaro na lei das máscaras

Para os especialistas da área de Saúde, a dispensa da obrigatoriedade dos cartazes só fragiliza a resposta do Brasil à pandemia da covid-19

Correio Braziliense

postado em 07/07/2020 06:00

O presidente Jair Bolsonaro ampliou, ontem, os vetos à legislação sobre uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus. A republicação no Diário Oficial da União (DOU) veta a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. Parlamentares já se articulam para derrubar a decisão do presidente. Para os especialistas da área de Saúde, a dispensa da obrigatoriedade dos cartazes só fragiliza a resposta do Brasil à pandemia da covid-19. 

Epidemiologista e professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Brant explica que a população fica dividida diante dos diferentes comandos vindos das autoridades. “O fato de esses cartazes não serem afixados e não terem essa mensagem clara sugere que não há alinhamento institucional. Isso gera problemas de comunicação com a população, que acaba vendo diferentes direcionamentos. Isso fragmenta o processo de resposta”, pontua. 

No Congresso, os parlamentares se organizam para tentar barrar os impedimentos feitos pelo presidente. Para invalidar cada uma das decisões de Bolsonaro, são necessários 41 votos de senadores e 257 de deputados federais, ou seja, maioria absoluta das duas casas. Sob o argumento de que os vetos “ignoram a grave realidade porque passa a sociedade brasileira”, a bancada do PSOL na Câmara enviou ofício solicitando convocação imediata de sessão no Congresso para discussão e votação. 

 

“Desserviço”

 

Antes mesmo de discutir e votar, senadores e deputados já indicaram que são contra os vetos. Ex-aliado de Bolsonaro na corrida presidencial, o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP), afirmou que a atitude do presidente é “um desserviço para a sociedade”. “O uso de máscara é uma medida de prevenção das poucas eficazes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Nós vamos derrubar esse veto no Congresso”, indicou. 

 Parlamentar governista, o vice-líder do Centrão, deputado Fausto Pinato (PP-SP), também defendeu a revisão dos vetos. “Com todo o respeito que tenho ao presidente Bolsonaro, que eu apoio, é importante agora ter prudência. Não podemos deixar proliferar o vírus e precisamos tomar atitudes para minimizar qualquer tipo de contaminação. De certa forma, o Congresso Nacional tem de rever esses vetos do presidente”, avaliou.

 Outra tentativa de reverter os vetos foi articulada após o novo aditamento à lei. Ontem, o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um requerimento à presidência do Congresso, pedindo a imediata devolução do veto parcial. “Bolsonaro nunca está satisfeito em atentar contra a vida das pessoas. Não vamos permitir a continuidade desse projeto genocida”, se manifestou pelas redes sociais. Como argumento, o senador alega que “lei não se veta” e que a retificação deve ser devolvida, perdendo, assim, a validade.