Brasil

Parlamentares querem derrubar novos vetos de Bolsonaro na lei das máscaras

Para os especialistas da área de Saúde, a dispensa da obrigatoriedade dos cartazes só fragiliza a resposta do Brasil à pandemia da covid-19

Maria Eduarda Cardim, Bruna Lima
postado em 07/07/2020 06:00
 (foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
(foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
a papuda vista de cimaO presidente Jair Bolsonaro ampliou, ontem, os vetos à legislação sobre uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus. A republicação no Diário Oficial da União (DOU) veta a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. Parlamentares já se articulam para derrubar a decisão do presidente. Para os especialistas da área de Saúde, a dispensa da obrigatoriedade dos cartazes só fragiliza a resposta do Brasil à pandemia da covid-19.

Epidemiologista e professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Brant explica que a população fica dividida diante dos diferentes comandos vindos das autoridades. ;O fato de esses cartazes não serem afixados e não terem essa mensagem clara sugere que não há alinhamento institucional. Isso gera problemas de comunicação com a população, que acaba vendo diferentes direcionamentos. Isso fragmenta o processo de resposta;, pontua.

No Congresso, os parlamentares se organizam para tentar barrar os impedimentos feitos pelo presidente. Para invalidar cada uma das decisões de Bolsonaro, são necessários 41 votos de senadores e 257 de deputados federais, ou seja, maioria absoluta das duas casas. Sob o argumento de que os vetos ;ignoram a grave realidade porque passa a sociedade brasileira;, a bancada do PSOL na Câmara enviou ofício solicitando convocação imediata de sessão no Congresso para discussão e votação.

;Desserviço;

Antes mesmo de discutir e votar, senadores e deputados já indicaram que são contra os vetos. Ex-aliado de Bolsonaro na corrida presidencial, o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP), afirmou que a atitude do presidente é ;um desserviço para a sociedade;. ;O uso de máscara é uma medida de prevenção das poucas eficazes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Nós vamos derrubar esse veto no Congresso;, indicou.

Parlamentar governista, o vice-líder do Centrão, deputado Fausto Pinato (PP-SP), também defendeu a revisão dos vetos. ;Com todo o respeito que tenho ao presidente Bolsonaro, que eu apoio, é importante agora ter prudência. Não podemos deixar proliferar o vírus e precisamos tomar atitudes para minimizar qualquer tipo de contaminação. De certa forma, o Congresso Nacional tem de rever esses vetos do presidente;, avaliou.

Outra tentativa de reverter os vetos foi articulada após o novo aditamento à lei. Ontem, o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um requerimento à presidência do Congresso, pedindo a imediata devolução do veto parcial. ;Bolsonaro nunca está satisfeito em atentar contra a vida das pessoas. Não vamos permitir a continuidade desse projeto genocida;, se manifestou pelas redes sociais. Como argumento, o senador alega que ;lei não se veta; e que a retificação deve ser devolvida, perdendo, assim, a validade.

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