Recentes investigações no âmbito de compras superfaturadas em várias partes do país levaram o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) a repensar as estratégias para conciliar a urgência da pauta com o cumprimento dos requisitos legais, fechando as margens abertas para irregularidades. O objetivo é criar uma Câmara de Conciliação para aproximar gestores dos órgãos de controle.
Para o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, recém-empossado presidente do Conass — após a saída de Alberto Beltrame do cargo por denúncia do Ministério Público do Pará —, é necessário diferenciar o descumprimento das normas de aquisições que, devido ao caráter emergencial, precisaram ser feitas, ainda que com preços não atrativos.
“O gestor público, que, em meio ao maior desastre dos últimos 100 anos, se permite praticar atos de corrupção, comete um absurdo além da ilegalidade ao não se importar com a vida das pessoas”, afirma, em entrevista ao Correio. “Por outro lado, a gente tem que entender que não dá para olhar, hoje, com os olhos do passado. Máscaras que a gente comprava a centavos chegaram a custar R$ 2, R$ 3, R$ 4 em um período em que houve uma necessidade muito brusca”, ressalta Lula.
Demanda vigente, a compra de medicamentos, principalmente sedativos necessários para o processo de intubação, tem sido um dos mais preocupantes gargalos no tratamento de casos graves. O governo federal encaminhou 806 mil unidades de medicamentos usados na intubação para os estados nos últimos dias. “Queremos um Ministério da Saúde que possa ser um coordenador nacional da crise, que não somente faça a entrega para os estados e diga ‘pronto, fiz a minha parte’”, destaca o secretário.
“No caso dos medicamentos, de intubação e outros, como cloroquina, é feita uma reunião diária. É lógico que também há uma confirmação por um pedido que vem dos secretários estaduais de saúde e dos secretários municipais, que são os técnicos da área de saúde. Baseado nesta demanda ocorre um diálogo para que se chegue a maior efetividade no emprego do que vai ser entregue”, esclarece o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. (BL e MEC)
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