Entenda o que será debatido no Conselho da Amazônia sob liderança de Mourão

Conselho se reúne pressionado por investidores estrangeiros, que exigem melhores práticas do governo no combate ao desmatamento na região

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 09:55

A segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia legal acontece nesta quarta-feira, (15/7), capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão com a presença de ministros do governo federal. O encontro acontece sob a pressão de empresários e investidores estrangeiros, que exigem ações mais efetivas do governo no combate ao desmatamento na região. 

Os membros do conselho devem discutir ações de regularização fundiária, recomposição da capacidade operacional de órgãos de fiscalização ambiental e o Fundo Amazônia. Confira quatro pontos que devem ser entrar na pauta na reunião:

Combate ao desmatamento

Por mais que o governo diga aos gestores internacionais e presidentes de grandes empresas de que está preservando o meio ambiente, os números mostram outro cenário. O desmatamento continua em disparada. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (10/7), apontam que a degradação na Amazônia Legal aumentou 64% de agosto de 2019 a junho de 2020. Foram 7.540 km² de desmatamento ante 4.589 km² entre agosto de 2018 e junho de 2019. 

Regularização fundiária

Desde 1985, somente o Michel Temer e Jair Bolsonaro não homologaram terras indígenas. A falta de regularização fundiária é um dos principais motores da violência e desmatamento em regiões amazônicas, de acordo com Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão que atua na defesa dos direitos indígenas e que é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que importante cobrar ações concretas do governo quanto a regularização fundiária na região. "A gente sabe que a floresta amazônica tem um peso muito grande nos resultados do Brasil. Então, reafirmar os compromissos e os acordos que o Brasil assinou nos últimos anos é muito importante", disse, após conversar com investidores estrangeiros sobre a questão ambiental.

Fundo Amazônia 

Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações e financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Já foram captados mais de R$ 3 bilhões junto aos doadores - principalmente Alemanha e Noruega, mas 90% desse montante, - cerca de R$  2,8 bilhões -  ainda não recebeu uma destinação específica, à espera da redução dos índices de desmatamento.

Recomposição dos órgãos de fiscalização 

Mourão disse na terça-feira, (14/7), que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele, no entanto, defendeu que militares, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para ele, é necessário que os órgãos de fiscalização tenham reforço de pessoal, seja contratando por concurso público, seja por contrato temporário, para possibilitar a retirada dos militares das atividades fiscalizatórias. Esse tipo de atividade não cabe às Forças Armadas, e sim ao Incra e ao Ibama.