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Quase 70% de famílias de presos estão sem notícias em São Paulo

Estudo mostra que 69,6% dos parentes estão sem informações

Agência Brasil
postado em 16/07/2020 11:36
Estudo mostra que 69,6% dos parentes estão sem informaçõesA maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada hoje (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como medida para reduzir a disseminação da doença.

Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. ;Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam;, diz o estudo.

Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.

Perfil

Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.

Recomendações

A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.

Secretaria

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o dia 20 de março ;para evitar a propagação do contágio de covid-19;. A pasta disse que ;como medida alternativa à manutenção dos laços sociais; é permitido o envio e recebimento de correspondências. Entretanto, o material deve passar um período de ;quarentena; antes de ser distribuído.

[SAIBAMAIS]A secretaria destaca ainda que já implantou em 176 unidades prisionais um sistema de correspondência eletrônica, para facilitar o contato entre os internos e as famílias.

Nos casos de morte, a secretaria afirma que ;família é imediatamente avisada pela assistência social da unidade onde o preso se encontrava; e as causas do falecimento da pessoa presa são especificadas pelos órgãos de saúde, ;com irrestrito acesso de informações aos familiares;.

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