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Justiça do RJ determina que hospitais de campanha permaneçam funcionando

Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, começaram a ser desativados nesta sexta

Agência Estado
postado em 18/07/2020 14:10
Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, começaram a ser desativados nesta sexta A Justiça do Rio proibiu o governo estadual de transferir pacientes internados nos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, e determinou ainda que as unidades continuem recebendo pacientes para tratamento da covid-19. Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, começaram a ser desativados nesta sexta (17).

A proibição do fechamento foi determinada no início da noite pela juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14; Vara da Fazenda Pública. Ela acatou ação civil pública proposta em conjunto pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ).

A suspensão das atividades das duas unidades de saúde foi anunciada de surpresa pelo governo do Estado. O argumento utilizado foi o fim do contrato com a organização social Iabas, que gere os dois hospitais. A Iabas é alvo de investigação por supostas irregularidades em contratos com o Estado. Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que a transferência dos pacientes era "preventiva" e negou que as unidades seriam fechadas permanentemente - sem informar, contudo, quando voltariam a operar.

Na decisão, a juíza Aline Maria da Costa considerou que "a transferência de pacientes e o possível fechamento da unidade ocorreu não em virtude da desnecessidade dos leitos", mas sim em função do término do contrato com a Iabas. E lembrou que a segunda instância da Justiça do Rio já determinou que o Estado colocasse em operação todos os leitos previstos em seu plano de contigência. "Não incumbe ao Ente Federado dificultar o seu funcionamento ou mesmo fechá-lo em razão de sua desorganização "

O Estadão pediu posicionamento à SES, mas ainda não obteve retorno.

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