Pandemia põe Revalida à prova

Correio Braziliense

postado em 19/07/2020 04:04

A saúde precisa de reforço e uma das dificuldades vigentes para ampliar a resposta de assistência em meio à pandemia é a carência de profissionais de saúde especializados. Diante desse cenário, um debate ganha força: aproveitar ou não os médicos formados no exterior que ainda não conseguiram oficializar seus registros para atuar no Brasil? Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que 91% dos brasileiros concordam com a necessidade de um exame para revalidar o diploma, mas a prova não ocorre desde 2017. Com isso, mais de 15 mil médicos ficam impedidos de trabalhar no país, aguardando o Revalida.

O paraense Renan Graça, de 31 anos, é um dos profissionais que se encontram nesse limbo. Formado em medicina pela Unifranz, na Bolívia, o médico vê o projeto profissional ser postergado justamente no momento em que se considera mais necessário. “Estão fechando as portas quando deveriam estar aceitando o máximo de ajuda. E não é que queremos um CRM de mão beijada. Queremos o direito de mostrar que a gente tem o conhecimento, capacidades e habilidades para atuar no mercado, fazer o bem sem olhar a quem. O governo precisa urgente abrir os olhos para essas questões”, afirma.
As regras do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicas (Revalida) sofreram alterações no fim de 2019, com o objetivo de acelerar a aplicação das provas e sanar a demanda represada. Não foi o que ocorreu. Conforme associações de médicos brasileiros formados no exterior, a situação atinge cerca de 15 mil profissionais.

Entre as mudanças, ficou decidido que as provas ocorreriam duas vezes ao ano. No entanto, a possibilidade de que universidades particulares com notas superiores a 4 na avaliação de excelência do Ministério da Educação (cuja nota máxima é 5) pudessem aplicar as provas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, o veto foi mantido e, por isso, somente as universidades federais têm autoridade para revalidar os diplomas no Brasil.

“São anos de estudo e preparação, dando a cara a tapa fora do país, sofrendo preconceito como estrangeiro. E agora, de volta ao país, mais uma batalha. Se avaliassem todos os médicos, inclusive os brasileiros, após a formação, acho que teríamos um outro olhar. Por enquanto, sigo na luta, mas me sinto impotente diante da situação”, desabafou Renan, que faz bicos como pintor e assistente de pedreiro. Atualmente, ele trabalha com a esposa vendendo suco detox para sustentar a filha de 4 anos.

Com previsão de novas provas somente no fim deste ano e, mesmo assim, sob grande incerteza provocada pela pandemia, a pressão por enquadrar esses profissionais na linha de frente do combate à covid-19 é grande, principalmente em regiões menos assistidas no Norte e no Nordeste.

Decisões recentes da Justiça têm reafirmado que só pode ser considerado médico no Brasil aquele que ao formar-se no exterior, tenha passado por exame conduzido pelo MEC para revalidação de diploma e se inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM). Uma recente ação civil pública movida pela Defensoria Pública União (DPU) tenta viabilizar a contratação de médicos habilitados no exercício de medicina em outros países sem a necessidade de revalidação do diploma, em caráter excepcional e temporário. No entanto, em 14 de maio, a Justiça Federal emitiu uma decisão em caráter liminar defendendo o exame. O documento indica que a situação de pandemia não justifica “permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais.” Nas instâncias locais, decisões recentes da Justiça têm apontado para a mesma direção.