Brasil

Hospitais de campanha do RJ não estão desativados, diz secretaria

Fundação Saúde manterá uma equipe assistencial mínima em cada hospital

Apesar de terem sido esvaziados no sábado (18), os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, montados pelo governo do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, não serão fechados por enquanto.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), as duas unidades estão sob administração da Fundação Saúde. “Os hospitais seguem ativos e em condições de receber pacientes, se necessário, como apoio e contingência aos leitos regulares da rede hospitalar”.

Acrescentou que a Fundação Saúde vai manter apenas uma “equipe assistencial mínima em cada hospital de campanha, composta por profissionais de saúde e apoio operacional”, agrupados em cerca de 15 pessoas por turno. 

“O redimensionamento do quadro de funcionários se dá por conta da baixa ocupação das unidades”, informou a secretaria.
 
 

Decisão judicial

 
A SES confirmou que foi notificada da decisão judicial que impedia a transferência dos pacientes, dada na sexta-feira (17) pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). Mesmo assim, a retirada dos pacientes foi concluída no sábado (18).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), peticionaram ao juízo comunicando o descumprimento de decisão anterior.

O pedido à justiça para impedir a transferência foi feito pelo MPRJ e pela DPRJ, com o argumento de que a retirada poderia ser prejudicial para os pacientes. 

Os dois órgãos alegam também a desorganização do estado na gestão das unidades, que não poderiam ser desativadas apenas pelo fato de o contrato com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e operação dos locais, ter sido encerrado após vários problemas e atrasos na entrega dos hospitais.
 
 

Pagamentos

 
Segundo o Iabas, será feita uma reunião na tarde de hoje (20) com a Fundação Saúde, para discutir o pagamento dos funcionários e fornecedores que trabalharam nas unidades em junho e julho. O instituto disse que os salários de maio e os serviços prestados até o dia 2 de junho foram pagos.

A SES informa que a Fundação Saúde não é a gestora dos contratos com os hospitais de campanha, apenas interventora. E que, portanto, tem a competência apenas de autorizar os pagamentos.

“A responsabilidade de quitação das folhas salariais em atraso, entre outras questões trabalhistas, é do Iabas, com recursos liberados pela FS, após comprovada a regularidade da prestação de contas da organização social. A FS assumirá os encargos trabalhistas a partir da data do encerramento do contrato com o Iabas (18/07)”, explicou.
 
 

Leitos

 
Segundo os dados de ontem (19) da prefeitura do Rio de Janeiro, o número de leitos reservados para pacientes de covid-19 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio está maior do que a demanda por internações.

Saiba Mais

“A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para covid-19 na rede SUS – que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais – no município é de 76%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 41%”, informa a prefeitura.

Em toda a rede SUS na capital, são atualmente 900 pessoas internadas em leitos covid-19, sendo 426 em UTI. “Não há fila de espera, pois há leitos para todos os pacientes inseridos no sistema de regulação”, ressaltou o Poder Público municipal.