A longa batalha contra o racismo

Correio Braziliense

postado em 21/07/2020 04:05

Em vigor há dez anos para combater o racismo no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial ainda tem uma longa batalha contra a discriminação estrutural na sociedade brasileira contra os negros. A conclusão é de parlamentares e representantes de grupos que defendem os direitos de uma população historicamente punida pelo preconceito. “O estatuto acabou não tendo o texto ideal, mas foi o possível para a época. Acredito que, nestes dez anos, tivemos alguns avanços, e o movimento negro continua lutando pela implantação de novas políticas, ampliando sua efetividade”afirma o senador Paulo Paim (PT-RS) à Agência Senado. Ele apresentou a proposta pela primeira vez em 1999, quando era deputado federal, após uma visita oficial à África do Sul.

A proposta de Paulo Paim só foi aprovada após uma tramitação de dez anos. Segundo o parlamentar, não havia condições naquela época em transformar em lei um ponto muito controverso  — as cotas raciais para universidades. “Tivemos que retirar, por pressão dentro do Congresso, a política de cotas e o fundo de combate ao racismo. No caso das cotas nas universidades, a vitória veio em 2012. Participei da sessão no STF que a aprovou por unanimidade, que garantiu a participação de 54% de negros e negras nas universidades públicas”, lembra Paim.

Também engajado na luta contra a desigualdade racial no Brasil, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, relata como o racismo está enraizado na sociedade e por que é tão difícil superar essa situação. “Os espaços de formação, aprimoramento, socialização e exercício do poder na sociedade brasileira ainda são profundamente marcados pelos séculos de escravidão e o racismo estrutural que se seguiu. Esses espaços continuam mantendo-se como um funil extremamente difícil de ser transposto pela imensa maioria da população negra neste país. Em suma, precisamos admitir que o racismo no Brasil tornou-se uma prática naturalizada, é parte da paisagem”, comenta Vicente.

Ele também analisa o papel da elite nesse contexto de exclusão social. “A elite brasileira, por natureza e por necessidade, não tem como não ser racista. O racismo estrutural no país é um dos meios pelo qual ela se mantém e continua constituída como elite. Na medida em que tivesse interesse em conceder um tratamento igualitário a todos, teria que abrir mão de diversos privilégios sociais. Teria que compartilhar esses privilégios especialmente com a população negra, historicamente excluída dos ambientes em que os segmentos da chamada elite se constitui, reproduz estes mecanismos de perpetuação e se protege”, conclui Vicente.

No mês passado, a Faculdade Zumbi dos Palmares, junto com a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial e diversas outras entidades, lançou a campanha Vidas Negras Importam: Movimento Ar. A iniciativa recebeu o apoio do governo do Estado de São Paulo; da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); e de empresas como Intel, Magazine Luiza, Novartis, Suzano, Universidade Paulista (Unip) e outras. (Fonte: Agência Senado)