Índice medirá a qualidade do ensino

Guilherme Goulart

postado em 16/12/2007 07:00

As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal têm uma meta a cumprir. Criado a partir de uma portaria publicada na última segunda-feira no Diário Oficial do DF, o Índice de Desempenho Educacional do DF (IDDF) medirá a qualidade da educação oferecida em cada instituição. O indicador, porém, não ficará limitado aos desempenhos dos centros de ensino. Estarão vinculados a ele, por exemplo, o pagamento dos bônus de fim de ano aos servidores e a duração dos mandatos das diretorias eleitas.

A criação do IDDF contou com a aprovação dos diretores das 645 escolas do DF. A secretária interina de Educação, Eunice de Oliveira Ferreira Santos, afirmou que o novo índice será encarado como uma referência na capital do país. ;O governo federal tem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Mas, dentro do nosso sistema de avaliação, julgamos importante criar um indicador próprio. Tudo para mantermos a nossa realidade bem próxima daqui e mudarmos o desempenho escolar;, afirmou.

O IDDF medirá a qualidade do ensino da rede pública a partir da combinação de dois indicadores: o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais do Distrito Federal (Siade) e a taxa de movimentação (repetência e abandono). O cruzamento dos dados revelará a posição de cada escola no cenário da educação brasiliense. O resultado será comparado anualmente com o da própria escola. Assim, cada centro de ensino terá de se superar nas metas definidas ano a ano.

Na prática, a intenção da secretaria é fazer com que a novidade se firme como fórmula única para o DF, mas sendo medido e cobrado individualmente. A iniciativa permitirá a criação de um banco de dados do desempenho escolar. ;A importância da escola é o ensino. E o IDDF será a nossa referência;, explicou Eunice. O IDDF será público, divulgado todos os anos no site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br).

Bonificação
A previsão é de que, em janeiro de 2010, sejam divulgadas as notas tiradas pelos centros de ensino em 2009 e as metas para o próximo ano ; o ponto de partida será o resultado das avaliações do Siade 2008. Serão, assim, criadas faixas de desempenho a partir do IDDF. São quatro classificações: abaixo do básico, básico, esperado e acima do esperado. ;A intenção é fazer com que as escolas melhorem seu desempenho, passando de uma faixa para outra;, explicou a secretária interina.

O alcance das metas permitirá que o recebimento de gratificações. O Pró-Mérito ; nome dado pelo governo ao programa de incentivo a servidores da rede pública de ensino ; será pago a partir de 2010 aos servidores dos colégios que apresentarem melhorias na qualidade da educação ofertada. Antes do IDDF, o Pró-Mérito estava previsto para constar nos vencimentos de 2009, mas a crise econômica e o corte de verbas modificaram os planos do governo local. (leia Memória).

O número
645
Total de escolas públicas no Distrito Federal

Memória
A origem do 14; salário

O pagamento de uma bonificação de fim de ano aos servidores da rede pública de ensino do Distrito Federal começou a amadurecer em outubro de 2008. O governador José Roberto Arruda assinou decreto criando o Bônus de Desempenho Educacional. A gratificação, que ficou conhecida como 14; salário, seria repassada aos professores e servidores das escolas que alcançassem metas de melhoria na qualidade da educação oferecida. A referência seria o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como partida o ano de 2005. Em agosto passado, a Secretaria de Educação definiu os critérios de pagamento do bônus, batizado de Pró-Mérito. Não seria pago, por exemplo, aos servidores com faltas injustificadas. Em setembro, no entanto, o Governo do Distrito Federal adiou o pagamento da bonificação para 2010. Alegou que a crise econômica mundial e o corte nos repasses de verbas da União atrapalharam a iniciativa. Estudos feitos pelo GDF revelaram que o extra no fim do ano causaria um impacto de R$ 69 milhões na folha de pagamentos.