postado em 26/04/2008 12:45
Agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) prenderam na manhã deste sábado (26/04) duas pessoas por grilagem de terras no condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Os irmãos Antônio Antunes de Araújo, 39 anos, e Arenaldo Antunes de Araújo, 47 anos, foram encaminhados para a 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) e prestaram depoimento. Eles foram denunciados por moradores do Sol Nascente. Na última sexta-feira (25/04), agentes da Sudesa estiveram no local derrubando construções irregulares. Eles deixaram números de telefone e pediram que a população apontasse os responsáveis pela venda.
Embora os dois tenham sido encontrados juntos em um bar na altura da chácara 89 do condomínio Sol Nascente, aguardando clientes para mostrar terrenos, apenas Antônio será autuado por parcelamento irregular de terras. O motivo é que foram encontrados com ele panfletos publicitários anunciando lotes. Além disso, foram apreendidos em um carro no nome de Antônio Araújo piquetes de demarcação de terras e um mapa de uma área de 61 mil metros quadrados que estava sendo parcelada para venda. A pena para parcelamento irregular de solo é de 1 a 4 anos de reclusão ou multa, com valor entre cinco e 50 salários mínimos.
De acordo com o tenente Leandro Antunes, assessor especial da Sudesa, os lotes vendidos pela dupla começaram a ser comercializados muito recentemente, após o início da implantação de rede de energia elétrica no Sol Nascente. De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado recentemente entre governo do Distrito Federal (GDF), Ministério Público da União e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), não pode haver novas construções nos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol, ambos em Ceilândia. Só os moradores antigos terão seus terrenos regularizados. De 180 construções irregulares existentes nessas áreas, a Sudesa derrubou 30 nesta sexta-feira. Na segunda-feira (28/04) recomeçam as demolições.