postado em 27/04/2008 08:27
Um novo sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pretende facilitar a pré-inscrição para cadastro de adoção de crianças e adolescentes. Em vez de os interessados serem obrigados a procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ), na 909 Norte, em busca de informação acerca do processo de acolhimento de um filho ou filha adotivos, eles podem dar esse primeiro passo sem sair de casa. Basta acessar a página na internet do TJDF e preencher um formulário. A medida diminui de um a dois meses, em média, o tempo que as pessoas levavam para se inscrever no cadastro de adoção.
No entanto, a agilidade do novo serviço não significa que o processo de adoção será mais rápido. Facilita e abrevia o tempo de inscrição, mas não do processo completo de adoção. ;As pessoas tendem a pensar que essa ferramenta tecnológica termina por abreviar o processo e ela não faz isso. Até porque temos que ter muito cuidado. O juiz da VIJ precisa se cercar de todas as cautelas para evitar que uma criança passe por uma nova ocorrência de abandono ou maus-tratos. Nossa prioridade é atender às necessidades desses jovens;, adverte o supervisor de adoção da VIJ, Walter Gomes.
Hoje, a VIJ tem registro de 437 famílias interessadas em adotar alguém e 178 crianças e adolescentes cadastrados para adoção. Mas, desses jovens, poucos conseguem deixar os abrigos para integrar um novo núcleo familiar. A dificuldade de arranjar um lar para os meninos e meninas está no perfil escolhido pela maioria dos interessados, que é de crianças de zero a 2 anos.
Melhor perfil
Aproximadamente 90% dos interessados desejam adotar um bebê. Como resultado, a fila de espera é longa. ;Essas pessoas esperam hoje, no mínimo, de dois a quatro anos para encontrar uma criança dentro do perfil desejado;, conta Gomes. Poucas pessoas procuram acolher uma criança com idade mais avançada ou adolescentes. Dos 178 garotos e garotas à espera de um lar nos 24 abrigos do DF, cerca de 70 têm mais de 6 anos. Alguns estão em abrigos há mais de 10. Para tentar mudar a situação, os psicólogos e assistentes sociais procuram fazer um trabalho de sensibilização.
As equipes procuram mostrar para os pais adotivos que acolher uma criança ou adolescente em idade avançada pode ser tão ou mais prazeroso que adotar um bebê. Trata-se de uma missão complicada, visto que a maioria dos interessados tem uma opinião formada acerca do que desejam. Mas a missão rende frutos. Na semana passada, por exemplo, a VIJ registrou o encerramento de um estágio de convivência de quatro meses de uma família com um grupo de três irmãos com idades variadas. O estágio foi considerado bem-sucedido e o casal decidiu entrar como processo de adoção das crianças.
O trabalho de conscientizar os interessados a respeito da possibilidade de adotarem jovens em idades mais avançadas começa na palestra informativa logo após a requisição de inscrição no cadastro. O encontro é realizado na segunda quinta-feira de cada mês, menos em janeiro, fevereiro e julho. Essa reunião serve para que a equipe da VIJ informe os interessados da seriedade do processo de adoção e apresente os perfis que estão disponíveis.
Entrevistas
;As pessoas sempre perguntam quanto tempo demora o processo. Não gostamos de falar em tempo, pois cada caso é um caso e vários fatores podem influir no sucesso ou não da adoção. Além disso, nossa preocupação maior não é com o que o adulto quer, mas avaliar o que é melhor para a criança;, argumenta Gomes.
Para garantir que a experiência de abandono não se repita entre as crianças e adolescentes que estão nos abrigos, equipes da Vara da Infância realizam entrevistas com os interessados, fazem visitas e elaboram relatório psicossocial que indica se aquelas pessoas estão aptas a receber uma criança. Até as relações familiares do interessado são levadas em conta porque além dos pais adotivos, o jovem também precisará contar com a aceitação de tios, avós e outros integrantes da família.
Além disso, todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público e pelo juiz da VIJ, que tem a palavra final a respeito da adoção do menino ou menina. ;A adoção é um instituto jurídico irrevogável. Quando o juiz profere a sentença dentro dos autos, não tem mais retorno. Então, a gente procura esmiuçar o significado de uma medida dessa magnitude;, conclui Gomes. Tudo feito de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira o passo a passo
1 - Para fazer a pré-inscrição no cadastro de adoção, o interessado pode acessar a página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (www.tjdft.jus.br/principal.asp) na internet.
2 - A solicitação de inscrição para adoção pode ser encontrada ao acessar o link Infância e Juventude, na margem esquerda da página.
3 - O interessado será informado a respeito do processo de adoção, como medidas a serem tomadas após a inscrição e a seriedade do acolhimento de uma criança ou adolescente.
4 - Em seguida, o interessado deverá preencher um formulário com informações como nome, endereço e sexo que será remetido à Vara da Infância e da Juventude.
5 - Assim que a operação estiver concluída, o interessado receberá um número de inscrição e a data em que deve comparecer à palestra informativa na VIJ, assim como uma lista de documentos que ele precisará providenciar para fazer a inscrição.