postado em 30/04/2008 08:32
maior estudo de impacto ambiental realizado em condomínios irregulares acaba de ser concluído. O levantamento foi feito na região do Grande Colorado, em Sobradinho, onde existem 84 parcelamentos. Com o término do estudo, os moradores poderão solicitar o licenciamento ambiental, procedimento indispensável para a regularização. O Eia Rima, como é chamado o estudo de impacto ambiental, custou R$ 1 milhão, valor pago pela comunidade da região. A área analisada pelos técnicos é de 3 mil hectares, o equivalente a nove vezes o tamanho do Parque da Cidade Sarah Kubitschek.Até a semana que vem, o Eia Rima do Grande Colorado será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela análise, já que o setor está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central. Se o estudo estiver completo e não houver necessidade de adaptação, o licenciamento poderá ser concedido em um prazo de três a quatro meses. Com a licença, o governo poderá fazer obras de infra-estrutura no local, como redes de esgoto, água, drenagem pluvial e asfalto.
A área analisada nos estudos de impacto ambiental inclui 84 condomínios, 43 mil moradores e quatro setores. Além do Grande Colorado, as regiões de Boa Vista, setor de Mansões Sobradinho e Contagem também foram incluídas no Eia Rima, por causa da proximidade geográfica com o bairro. O licenciamento por setor é uma exigência do Ibama, que não aceita mais a realização de estudos individuais de cada condomínio.
Exigências
O estudo de impacto ambiental traz uma série de exigências que a comunidade terá que cumprir após o licenciamento, que são as condicionantes da permissão. Como os condomínios estão muito próximos à reserva da Contagem, os moradores terão que recuperar áreas degradadas na unidade ecológica. A comunidade também terá que fazer a revitalização dos córregos Sobradinho e Capão Grande, que atravessam parcelamentos da região.
Outra exigência será a retirada de todas as construções em áreas de preservação permanente (APP), que são as casas construídas a menos de 50 metros de córregos. A estimativa é que menos de 1% das 10 mil edificações da região esteja em APP, o que representa cerca de 100 casas. O número de obras nesses locais é muito inferior ao das existentes em Vicente Pires, onde a ocupação de margens de córregos e áreas de vereda é recorrente. ;A região do Grande Colorado é bem menos complexa do que Vicente Pires, onde cerca de 10% das casas estão em APP. O licenciamento do setor deve ser mais rápido, desde que os moradores cumpram as exigências;, destaca o geólogo Cristiano Goulart, da empresa Geológica, responsável pela elaboração do Eia Rima do Grande Colorado. Vicente Pires, outro grande setor do DF, tem 2 mil hectares, um terço a menos do que a região do Grande Colorado.
O superintendente do Ibama no DF, Francisco Palhares, lembra que o maior problema dos setores analisados pelo Eia Rima é o terreno. ;O solo é absolutamente irregular, o que exige um procedimento bastante rigoroso. Com essa topografia, é necessário um controle muito grande das águas pluviais, para evitar ainda mais erosões;, explica o superintendente. ;A principal exigência, entretanto, é que todas as casas em áreas de preservação permanente sejam retiradas;, acrescenta.
Particular
Os setores Grande Colorado, Contagem, Mansões Sobradinho e Boa Vista estão praticamente inteiros dentro da fazenda Paranoazinho, uma grande propriedade particular. A Terracap tem apenas quatro parcelamentos na região da Boa Vista: parte do Império dos Nobres, condomínio 2001, Parque Colorado e condomínio Morro do Sansão. Há dois parcelamentos de propriedade da União que fazem parte do estudo: o Bela Vista e o Lago Azul. Eles não estão na fazenda Paranoazinho, mas ficam no setor Grande Colorado e por isso entraram no Eia Rima.
A síndica do Lago Azul e presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Bittencourt, espera que a conclusão do Eia Rima acelere o processo de licenciamento. Ela lembra que o Grande Colorado tem grandes áreas preservadas e que em muitos condomínios os moradores cuidam do meio ambiente. ;A maioria das nascentes está preservada e não há muitas casas em APP. Com o fim dos estudos ambientais, vamos começar a discutir a aprovação do projeto urbanístico;, explica Júnia.
Os moradores também já começaram a negociar com os herdeiros do antigo proprietário da fazenda Paranoazinho. O espólio de José Cândido de Souza espera a regularização urbanística e ambiental para apressar as discussões sobre transferência da propriedade. ;Vamos ver o que é mais recomendável, estamos estudando a possibilidade de desapropriação judicial com pagamento de indenização. Nosso interesse é chegar a um acordo com o espólio;, explica Júnia.