postado em 04/05/2008 08:14
Mossâmedes (GO) ; Terras públicas e privadas do Distrito Federal são alvo de uma quadrilha de grileiros goianos. Para vender terrenos de terceiros, eles falsificavam documentos no Cartório de Segundo Tabelionato de Mossâmedes, município distante 320km de Brasília, vizinho da histórica Goiás Velho. Além do DF, o bando aplicou golpes nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso e Santa Catarina.
No Distrito Federal, uma das áreas visadas pelos grileiros fica no Setor de Mansões do Lago Norte. O bando pretendia vender lotes distribuídos em 68 hectares da região, o equivalente a 68 campos de futebol. A quadrilha chegou a fraudar os documentos do terreno, mas teve o plano abortado após o funcionário de um cartório de Brasília desconfiar dos dados. A Justiça goiana mantém em sigilo a investigação sobre grilagem em outras áreas do DF.
Condenado a quatro anos e 11 meses de cadeia por causa das fraudes, foi preso há 10 dias, em Redenção (PA), o tabelião Edson Campos Borges, 49 anos, do Cartório de Segundo Tabelionato de Mossâmedes. ;Com o tabelião envolvido, as pessoas não imaginariam que os documentos eram falsos, porque todos eram devidamente autenticados;, conta a promotora Carla Brant Corrêa.
Responsável por Mossâmedes, que tem 6 mil habitantes, Carla Corrêa apurou que, após localizar um terreno de seu interesse, a quadrilha descobria o dono, forjava uma procuração em nome de um de seus integrantes e depois vendia a área para terceiros de suposta boa-fé. Procurações fraudadas davam plenos poderes aos grileiros. Elas eram carimbadas, autenticadas com selos originais e transferidas inúmeras vezes a laranjas.
Até agora, 18 pessoas, entre funcionários do cartório de Mossâmedes, corretores de imóveis e advogados, além de um policial militar, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público de Goiás. O órgão instaurou 10 processos contra o grupo. Cada ação diz respeito a uma área grilada. Seis pessoas ainda estão foragidas, entre elas a corretora de imóveis Lúcia Helena de Souza.
O número de envolvidos e áreas griladas deve aumentar, pois novas denúncias chegam diariamente ao MP goiano. Cerca de 2,5 mil selos que dão autenticidade a escrituras sumiram do cartório. A promotora Carla Corrêa tem provas para instaurar mais cinco processos. O MP também investiga até que ponto os compradores dos imóveis são vítimas. Muitos fecharam o negócio de boa fé, mas há a possibilidade de alguns saberem das fraudes.
Duas décadas
Há indícios de irregularidades praticadas no cartório há 20 anos, desde a época em que ele pertencia a José Ferreira Borges, pai do tabelião Edson Borges. Mas as primeiras provas surgiram em 2006, quando as fraudes foram denunciadas ao Ministério Público pelo tabelião do cartório de Aragoiânia, cidade de 7 mil habitantes, que fica na região metropolitana de Goiânia.
O tabelião de Aragoiânia desconfiou da ação do grupo, que constantemente ia ao local lavrar diversas escrituras de diferentes imóveis, espalhados por todo o Brasil. Para não levantar suspeitas, os golpistas faziam as procurações falsas em Mossâmedes, lavravam a escritura em um segundo lugar e registravam o imóvel na mesma cidade em que ele ficava.
Desde a denúncia do tabelião, com a ajuda de policiais civis, promotores de Justiça começaram a reunir documentos contra a quadrilha. Em dezembro, policiais goianos prenderam parte do bando. Na casa de um advogado, foram apreendidos carimbos de reconhecimento de firma, de tribunais de Minas Gerais, de juntas comerciais, além de cédulas de identidade em branco, fotocópias de carteiras de motorista autenticadas.
No cartório de Mossâmedes, os agentes encontraram documentos escondidos em caixas de sabão em pó. Os falsificados ficavam em uma pasta identificada com o selo ;documentos falsos;. Os integrantes da quadrilha respondem na Justiça a processos por formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos públicos. Alguns foram denunciados ainda por coação de testemunhas.
As autoridades goianas ainda não calcularam quanto a quadrilha lucrou com a venda dos imóveis. Sabe-se, por exemplo, que uma fazenda de 45 mil hectares em São José do Rio Preto (SP) foi vendida, nos anos 1980, por 1,3 bilhão de cruzeiros (o equivalente a R$ 1,7 milhão). Nesse processo, há escrituras falsificadas desde 1985. ;Não estou preocupada em mensurar valores. Quero provar as fraudes. As ações indenizatórias devem ser propostas pelas vítimas e não pelo MP;, ressalta a promotora Carla Corrêa.