postado em 08/05/2008 09:01
O governo conclui na semana que vem a elaboração dos últimos documentos pendentes para a liberação da licença ambiental do Setor Noroeste. A papelada será enviada ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo processo de licenciamento da área. Entre os problemas que a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) precisa solucionar para conseguir o registro do terreno estão a elaboração de um plano de retirada dos índios que vivem no local e a conclusão dos projetos de drenagem do futuro bairro.
A Terracap precisa ainda fazer um estudo arqueológico da região, que tem 444 hectares. O levantamento foi solicitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que acredita na possibilidade de existirem vestígios de moradores ancestrais do local. O Iphan enviou um comunicado ao Ibama, pedindo ao órgão ambiental que não libere a licença sem a conclusão desse estudo arqueológico. A Terracap informou que o levantamento já foi licitado, está em andamento e deve ser concluído até a semana que vem.
O superintendente regional do Iphan, Alfredo Gastal, explica que a exigência do estudo é feita sempre que o órgão tem suspeita da existência de sítios arqueológicos. ;Há cerca de três anos, foram encontrados objetos durante as escavações para a construção de uma subestação da Caesb. Isso não é raro em Brasília. Se houver objetos como urnas funerárias ou artefatos cotidianos, eles terão que ser retirados e expostos ao público em um museu, por exemplo;, explica Alfredo Gastal.
O Ibama já recebeu parte dos estudos ambientais para licenciamento do futuro Setor Noroeste, mas só vai começar a analisar o material quando a documentação completa chegar ao instituto. O superintendente regional do Ibama, Francisco Palhares, explica que os documentos pendentes são importantes. ;Não podemos analisar o pedido de licença ambiental sem saber para onde serão transferidos os índios que vivem na área. O projeto urbanístico também não está completo, faltam os projetos de drenagem;, justifica Palhares.
A presença de índios dentro da área do futuro Setor Noroeste é um dos principais empecilhos à criação do bairro. Ao todo, 27 índios das etnias Fulniô, Kariri xocó, de Alagoas, e Tuxá, da Bahia, vivem no terreno próximo ao Parque Nacional. O primeiro índio morador da região chegou a Brasília há quase 40 anos. Mas a área não é reconhecida como reserva tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Houve uma solicitação da comunidade, mas o reconhecimento foi negado por técnicos consultados pela fundação. Os índios devem ser transferidos para uma área de quatro hectares dentro da fazenda Monjolo, no Recanto das Emas.
A diretora técnica da Companhia Imobiliária de Brasília, Ivelise Longhi, diz que os preparativos para a liberação do Setor Noroeste estão na fase final. ;O projeto de drenagem já está quase pronto, falta apenas o detalhamento de uma das etapas do setor. Os estudos arqueológicos também não serão um impeditivo. Acredito que agora estamos próximos de registrar a área e licitar os terrenos;, garante Ivelise Longhi.
A Terracap ainda não tem a escritura do lote onde será construído o novo bairro. Em março, a estatal conseguiu vencer uma das maiores pendências à construção do setor, que era a hipoteca da área. Os terrenos do Noroeste haviam sido dados como garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 1992, durante a construção do metrô. Mas o GDF negociou com o banco e conseguiu trocar a hipoteca da área inteira por apenas duas das 22 quadras do setor.
Agora, falta apenas a licença ambiental para a Terracap poder dar entrada em cartório e pedir o registro dos terrenos. O Setor Noroeste é esperado pela classe média alta e pelos empresários da construção civil. Estimativas de corretores dão conta de que o metro quadrado na nova região ficará em torno de R$ 6 mil, muito acima do cobrado no Plano Piloto.