postado em 16/05/2008 15:45
Pousadas, saunas e casas de massagem que funcionam entre as quadras 703 e 713 da W3 Sul têm até esta sexta-feira (16/05) para encerrar as atividades voluntariamente. Há quinze dias os estabelecimenros foram notificados pela Subsecretaria de Fiscalização do DF (Sufis), por estarem em área residencial. Caso os proprietários dos 51 estabelecimentos resistam fechar o comércio o órgão irá interditar os locais nesta terça-feira (20/05).
;Vamos usar o poder de estado para interditar todos os estabelecimentos;, garantiu o coordenador de operações da Sufis, Paulo Cesar Peres Nunes. Nesta terça-feira duas equipes da Polícia Militar, Sufis e oficiais de Justiça farão a operação na W3 Sul.
Em março deste ano, o Conselho Comunitário da Asa Sul entrou com uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública do DF solicitando a retirada do comércio irregular na área residencial. O Juiz José Eustáquio de Castro Teixeira acatou o pedido da comunidade. Na decisão, ele alega que a retirada apenas de três tipos de comércio (pousadas, saunas e casas de massagens) é uma questão de moralidade públic,a pelo fato destes estabelecimentos serem pontos de prostituição e refúgio para criminosos.
Apesar do caráter liminar da decisão do juiz, a Procuradoria Geral do DF (PGDF) decidiu não recorrer a determinação judicial. O governo defende que a ação movida pelo Conselho Comunitário vai de encontro com o que o estado vem defendendo, ou seja, o fim do comércio irregular na W3 Sul.