postado em 18/05/2008 08:07
O Instituto de Desenvolvimento Profissional (IDP), órgão privado de recursos humanos, assumiu provisoriamente a administração do Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago), no Recanto das Emas. O contrato com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) do Distrito Federal foi assinado na noite de sexta-feira (16/05) e deve durar seis meses. Nesse período, será lançado edital de licitação para as empresas interessadas em assumir o local, que abriga 136 adolescentes infratores e é alvo de denúncias do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).A gestão passada do Ciago foi marcada pelo conturbado convênio com a Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos Nossa Senhora das Dores, os Amigonianos, firmado em novembro de 2006. Rebeliões, críticas e atuações emergenciais do governo foram destaques nos últimos dois anos. Segundo o secretário de Justiça, Raimundo Ribeiro, a instituição já vinha demonstrando desinteresse pela administração do centro há algum tempo. ;A entrada do IDP é uma medida provisória antes da licitação, mas nada impede que o IDP também concorra ao edital.; O Correio procurou a nova diretoria no Ciago e por telefone, mas não obteve resposta.
A deputada distrital Érika Kokay (PT), presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, critica o contrato com o IDP. ;Não houve licitação. Além disso, seis meses é um período muito curto para aplicar um projeto pedagógico;, observou. O promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT Anderson Pereira de Andrade denuncia que os adolescentes não recebem o atendimento socioeducativo garantido por lei. ;Estamos elaborando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será apresentado ao governo. A situação hoje é crítica; avaliou.
Incertezas
O promotor afirmou ainda que os funcionários do Ciago estão sem contrato, o que é ilegal. ;E nada garante que irão receber os direitos trabalhistas. Estão trabalhando na esperança de serem aproveitados pela nova instituição;, afirmou. ;Além disso, o governo local não faz concurso público para assistente social há quase 10 anos.É preciso investir na revitalização do espaço e na educação desses jovens se realmente quisermos mudar essa realidade;, concluiu.
Uma funcionária do Ciago disse ao Correio que, na tarde de sexta-feira, 75 funcionários foram dispensados sem explicação. ;Falaram para ficarmos 60 dias em casa. Estamos com medo de perder o emprego;. Ela disse também que vai denunciar o caso à Delegacia Regional do Trabalho. Um vigia do centro confirmou a informação. O secretário Raimundo Ribeiro garantiu que a DIP propôs novo contrato para os funcionários. ;É de nosso interesse mantê-los, pela experiência. Mas os que não quiserem continuar, serão substituídos;, explicou.
Colaboraram Raphael Veleda e Ary Filgueira