postado em 23/05/2008 08:05
Dois dias após o fechamento de 42 pousadas, casas de massagem e saunas que funcionavam ilegalmente nas quadras 700 da Asa Sul, muitos proprietários descumpriram a decisão judicial e abriram as portas nesta quinta-feira (22/05). Em alguns estabelecimentos, o lacre para proibir a circulação de pessoas foi arrancado. Uma pousada na 706 Sul não só abriu ao público como estendeu um banner na W3 Sul, oferecendo quartos e suítes aos clientes, conforme flagrou a reportagem do Correio. O proprietário do estabelecimento não falou com a imprensa. A Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas informou que os comerciantes que descumprirem a ordem judicial serão presos. Hoje, os fiscais farão novas incursões pelas quadras para flagrar casas de hospedagem em funcionamento.O destino dos donos de pousadas deve ser definido na semana que vem, quando o governador José Roberto Arruda decide se sanciona ou veta a Lei 851/08. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa na última terça-feira, mesmo dia em que os fiscais fecharam as 42 pensões. A lei autoriza o licenciamento e a concessão de alvará para estabelecimentos das quadras 700 da Asa Sul, concebidas com finalidade estritamente residencial. Até lá, os donos das pousadas terão que cumprir a ordem judicial, sob pena de prisão. O artigo 330 do Código Penal estabelece detenção de 15 dias a seis meses para quem descumprir a ordem legal de um funcionário público.
A ação civil pública que obrigou o GDF a fechar as pensões foi movida pelo Conselho Comunitário da Asa Sul, em março deste ano. Os moradores da região cobraram do governo uma atuação mais rígida para coibir o funcionamento de pousadas e pensões nas quadras 700. No dia 22 de abril, o juiz da 7; Vara de Fazenda Pública, José Eustáquio de Castro Teixeira, determinou que o governo fechasse todos os estabelecimentos sem documento e deu prazo de 15 dias para que os comerciantes ilegais fechassem as portas voluntariamente.
Em sua decisão, o juiz destaca a ;ilegalidade do desempenho de atividade empresarial de toda forma e natureza em área exclusivamente residencial; e lembra que os estabelecimentos não têm qualquer tipo de autorização para funcionar. O magistrado destaca que há provas que evidenciam a irregularidade. ;As atividades clandestinas de serviços de hospedagem e encontros amorosos de pessoas estranhas à comunidade local transformam o ambiente num lugar inóspito para seus moradores;, justificou o juiz José Eustáquio. Na última terça-feira, a equipe de fiscalização fechou os 42 estabelecimentos irregulares. Donos de pousadas recorreram da decisão judicial, mas o TJDF negou todos os recursos que tentavam suspender a interdição.
Prostituição
O administrador de empresas César Augusto Nazaré, 62, mora com a família há 10 anos na 704 Sul. Ele reclama das pousadas e saunas que funcionam ao lado da sua casa. ;Tem muita prostituição e drogas. Freqüentemente, acordamos com o barulho da sirene da polícia, que vem apartar brigas;, reclama César. Ele confirma que, mesmo com a interdição, vários estabelecimentos estão funcionando. ;Eles fazem com discrição, tudo é bem disfarçado. Mas o movimento não acabou;, conta o administrador.
Já os donos de pensões garantem que os estabelecimentos causadores de problemas são a minoria. O empresário Antônio Oliveira tem uma pousada na Asa Sul há 15 anos e afirma que a interdição deixou mais de 700 pessoas desempregadas. ;O governo deveria fechar apenas as casas envolvidas com tráfico de drogas e prostituição, em vez de prejudicar quem trabalha com seriedade;, reclama Antônio. ;Vamos negociar com o governo a construção de um setor específico para as pousadas. Até lá, queremos continuar atuando nas 700;, acrescenta Antônio, presidente da Associação de Comerciantes da W3 Sul.
O coordenador de Operações da Subsecretaria de Fiscalização, Paulo César Nunes, disse que permitiu a circulação de pessoas nas pousadas ontem, para que moradores e hóspedes acabassem de retirar seus pertences. ;Mas a partir desta sexta-feira, quem for flagrado em funcionamento será preso;, afirma Paulo César.