postado em 28/05/2008 08:31
Cerca de 8 mil servidores do Governo do Distrito Federal terão lotes de graça e casas ou apartamentos financiados com juros baixos, na área do Mangueiral, próxima a São Sebastião. A previsão é de que o edital de licitação de urbanização e construção das residências seja colocado em consulta pública na próxima segunda-feira. A novidade foi anunciada pelo governador José Roberto Arruda no final da manhã de ontem. A medida deve beneficiar cerca de 30 mil pessoas, entre os funcionários públicos e seus familiares. Para ter direito ao lote, o candidato deve se cadastrar no site do GDF.O terreno será doado direto ao servidor e as casas e apartamentos serão financiados pelo Banco de Brasília (BRB) ou pela Caixa Econômica Federal (CEF) com juros mais baixos e desconto das parcelas em folha (confira quadro). ;A prestação será menor do que o aluguel de imóvel do mesmo padrão e o servidor vai receber a casa pronta, num local urbanizado, para morar com dignidade;, comemorou Arruda. A construtora que oferecer o menor preço para a venda dos imóveis vence a licitação. O contrato será na forma de Parceria Público Privada (PPP) e, de depois de pronta a obra, a empresa administrará a área como um condomínio aberto por 15 anos.
O lançamento da nova área deu esperanças a pessoas como José Eurico da Silva, 56 anos, que trabalha no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Taguatinga. Ele é servidor público há 21 anos e mora em Brasília desde 1976. ;Pagar aluguel é um sufoco e daqui a 10 anos vai ser mais difícil, vai ficar ainda mais caro;, preocupa-se. Ele espera fazer logo o cadastro para se candidatar a uma casa em alguma área onde possa pagar a prestação. ;Este programa é bom, vai ajudar muito;, afirmou.
Em Planaltina
Na mesma solenidade, foi lançada a convocação para 350 professores receberem lotes em Planaltina e o edital para a construção de 80 edifícios de apartamentos, no Gama e em Sobradinho, dentro do programa Pró-Servidor. O governador determinou que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) faça um cadastro de todos os funcionários da Administração Direta a fim de determinar a demanda habitacional do serviço público. Com essa medida, o governo vai saber quantos servidores não têm casa própria e se preferem receber um lote, como os beneficiados em Planaltina, ou um imóvel pronto, a exemplo dos que serão vendidos no Mangueiral.
No último dia 15, Arruda lançou a nova política habitacional do GDF, que prioriza a população com renda de até cinco salários mínimos (ou R$ 2.075) e que more na capital há mais de 30 anos. Em um primeiro momento, segundo o governador, 1,7 mil pessoas que se encaixem nesse perfil receberão lotes. São quatro os pilares da atuação do governo: a regularização de moradias de baixa renda, a criação de áreas, o financiamento social e a construção de casas e apartamentos em parceria com a iniciativa privada.
O governo aproveitará a antiga lista do extinto Instituto de Desenvolvimento Habitacional do DF (Idhab) para selecionar os contemplados do programa. O déficit habitacional do DF é de 120 mil moradias. Só nas últimas três décadas, 40 mil pessoas fizeram a inscrição para ganhar terrenos. Depois que a lista for zerada, o governo abrirá inscrições individuais para cada empreendimento ofertado.
Pessoas que moravam em áreas de risco e tiveram que desocupar suas casas ; como no caso da Fercal, na região de Sobradinho, e do Parque da Vaquejada, em Ceilândia ; também terão prioridade no programa. Para quem tiver renda mensal de até cinco salários mínimos, o governo fornecerá lotes gratuitos. Mas os interessados precisarão comprovar que não possuem qualquer outro imóvel e que moram no DF há, pelo menos, cinco anos. Os documentos deverão ser entregues na Codhab em um prazo de 60 a 90 dias.
As regras
Confira quem será beneficiado e como participar do programa habitacional anunciado ontem
A área do Mangueiral será destinada a:
# servidores de carreira do GDF cadastrados na Companhia de Desenvolvimento Urbano (Codhab) ; em princípio, comissionados não entram no programa
# preferencialmente professores, policiais militares, bombeiros e funcionários da área social
# servidores que não sejam proprietários de outro imóvel
Do total de 8 mil residências:
# 500 começarão a ser construídas ainda neste ano até 2010, 5 mil unidades devem estar prontas
A empresa que ganhar a licitação deverá:
# construir os imóveis
# urbanizar a área
# vender para os beneficiados a preço menor do que o de mercado
# administrar o condomínio por 15 anos
Os beneficiados:
# terão a posse dos lotes mas não pagarão por eles
# poderão pagar as casas e apartamentos em parcelas descontadas dos seus salários