Cidades

Donos de pousadas querem funcionar sem alvará

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postado em 04/06/2008 08:37
Os donos das pousadas das quadras 700 da Asa Sul realizam, nesta quarta-feira (04/06) uma manifestação na Câmara Legislativa para tentar sensibilizar os deputados. Depois de vários recursos negados pela Justiça, os proprietários decidiram exigir do Governo do Distrito Federal (GDF) uma solução para o problema criado pelo fechamento de seus estabelecimentos na avenida W3. Eles querem que o governador José Roberto Arruda sancione o Projeto de Lei 851/2008, que autoriza o funcionamento das pousadas sem alvará e determine um prazo de até três anos para a transferência deles para uma nova área.

Irritado, o presidente da Associação dos Comerciantes da W3 Sul, Antonio Taumaturgo de Oliveira, atacou o Conselho Comunitário da Asa Sul, autor da ação civil pública que obrigou o fechamento das pousadas nas quadras 700. ;Tem gente que nem conhece o conselho e os prefeitos da quadras que fazem parte dele;, afirmou. ;Como eles podem se dizer representantes de alguém?; Embora o conselho tenha um abaixo assinado com 2 mil assinaturas, alguns vizinhos das pousadas querem a permanência delas. A dona-de-casa Nahla Salloum, 53 anos, contou que está sentindo falta da movimentação na vizinhança. Para ela, as pousadas dão segurança aos moradores. ;Sempre tem gente cuidando das portarias e luzes acesas, estava muito mais tranqüilo antes de eles fecharem;, explicou.

O presidente da associação espera que o governador sancione o PL, permitindo que seus estabelecimentos funcionem com um alvará transitório até que seja definida uma área no DF para as pousadas. ;Quem cala consente. Se ele não vetou até agora é porque pretende sancionar;, analisou Taumaturgo. No entanto, fontes próximas a Arruda contaram que a tendência do governador é pelo veto. A justificativa seria o fato de o plano original de Brasília não prever o funcionamento de pousadas nas quadras 700. Além disso, e algumas dessas hospedarias abrigam casas de prostituição. Se o governador realmente decidir pelo fechamento definitivo das pousadas, o PL volta para a Câmara Legislativa, que poderá derrubar o veto. Pelas contas da associação, se o projeto voltar para a Câmara, não haverá muitos problemas para manter as pousadas em funcionamento. ;Temos maioria no plenário. Dos 24 deputados, 13 estão conosco;, avalia Antônio Taumaturgo. Se isso acontecer, o Conselho Comunitário da Asa Sul promete voltar à Justiça ;em prol da manutenção do tombamento de Brasília;, avisou a advogada do conselho, Isabela Torres de Medeiros.

Transferência
O governo anterior apresentou a proposta de transferir as pousadas para um terreno próximo à Estação Shopping do Metrô, ao lado do local onde deve ser construída a nova rodoviária. Eles querem voltar a negociar com o GDF, mas sem fechar as portas. O governador afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que tem prazo até o dia 9 para decidir se sanciona ou veta o projeto, mas não comentou sobre uma possível transferência.

Além da dispensa dos hóspedes desavisados que batem às suas portas, os empresários contam que estão deixando de atender convênios com prefeituras, associações e outras entidades que enviam funcionários e representantes a Brasília para tratar de assuntos com o governo federal. ;Muitos já ligaram para nos dizer que estão sem opção de hospedagem na cidade. As diárias pagas a eles são baixas e os hotéis cobram caro;, contou Maria Aparecida de Paulo, 40 anos, que administra a Pousada 705 Sul. Uma diária na W3 Sul fica em torno de R$ 50.

Os comerciantes alegam que o fechamento do comércio na quadras 700 causará a perda de 1,5 mil empregos nas pousadas, salões de cabeleireiro e escritórios, que também são atingidos pela decisão da Justiça. Outra reclamação são os impostos e taxas que pagam como estabelecimentos comerciais, embora estejam em áreas residenciais. Segundo Joaquim Santos, dono de outra pousada há 43 anos, ;só de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são R$ 6 mil por ano. Se pagamos tudo certinho, por que fechar?;

Os comerciantes das quadras 500, do outro lado da avenida, também não gostaram da decisão do juiz. O dono do restaurante Chico;s Bar Avenida, Francisco Ferreira do Vale, de 51 anos, afirma que o movimento caiu muito. ;Tenho servido 50 refeições a menos por dia com a queda no movimento;, lamentou. Na farmácia Drogarégis, as vendas também já diminuíram. ;São 20% a 30% a menos todo dia;, contou Nelson Gomes, 46 anos, dono da loja.

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