postado em 06/06/2008 08:18
Um erro no edital publicado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) assustou os moradores do condomínio Jardim Botânico V. A empresa pediu ao 2º Ofício de Registro de Imóveis a escritura da área referente à etapa 2 do Setor Jardim Botânico. Fazem parte da região os parcelamentos Mirante das Paineiras, Jardim das Paineiras, Jardim Botânico VI, parte do Estância Jardim Botânico e o Jardim Botânico I. Mas esse último não foi incluído na lista de condomínios publicada no edital. No lugar dele, aparecia o Jardim Botânico V, que está em terras particulares. A comunidade do parcelamento entrou em contato com advogados, que recorreram à Justiça e à Terracap para questionar a inclusão no edital. Mas ontem, a companhia reconheceu o erro e afirmou que vai corrigir a falha, com a publicação de um novo documento.
No mês passado, a Terracap enviou ao cartório toda a documentação da etapa 2, como o licenciamento ambiental da região, o cronograma de obras de infra-estrutura e o projeto urbanístico aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). O cartório analisou a documentação e, na última segunda-feira, divulgou o edital para dar publicidade ao pedido de registro feito pela Terracap. O documento foi publicado nos últimos três dias em jornais de grande circulação e ontem seria aberto o prazo para questionamentos ou pedidos de impugnação do registro. Mas até a semana que vem, um novo edital será lançado, com a correção.
A diretora técnica da Terracap, Ivelise Longhi, acredita que o erro pode ter sido cometido pelos funcionários do cartório, no momento da publicação. ;Ainda não sabemos o que ocorreu. O importante é deixar claro que houve uma falha e que reconhecemos que o condomínio Jardim Botânico V está em área particular. Houve uma troca;, explica Ivelise Longhi.
Advogado dos moradores do Setor Jardim Botânico, Mário Gilberto de Oliveira, passou os últimos dias em contato com a comunidade do Jardim Botânico V. Eles temiam ter que brigar na Justiça para provar que o parcelamento está em área particular. ;A Terracap sempre declarou que o condomínio era particular, e não público. Mas, agora, nos deparamos com esse edital e todos os moradores ficaram assustados;, relatou o advogado Mário Gilberto.
O síndico do Jardim Botânico V, João Máximo, conta que procurou a Terracap na última terça-feira, para tentar alertar a empresa e checar se havia um erro no edital. ;Temos mapas do próprio governo que mostram que estamos em área particular. A perícia determinada pela Justiça não levanta dúvidas de que estamos na fazenda Taboquinha. Nos causou perplexidade esse edital;, disse o morador do condomínio.
Mesmo com uma correção que exclua o Jardim Botânico V da lista dos parcelamentos, a comunidade dos demais condomínios da Etapa 2 continua determinada a pedir a impugnação do registro da segunda etapa da região do Jardim Botânico. Eles questionam a propriedade das terras e defendem que os cinco parcelamentos do setor estão em área particular e não pública, como garante a Terracap.
O advogado dos moradores, Mário Gilberto de Oliveira, acredita que não faltam argumentos para provar que a terra seria particular. ;Houve uma duplicidade de registros e a perícia reconheceu esse fato. Como o registro dos moradores é o mais antigo, a Justiça deve reconhecer que as terras são particulares;, defende o advogado. A diretora técnica da Terracap, Ivelise Longhi, disse ontem que a empresa já esperava o pedido de impugnação dos moradores, mas garantiu que o governo tem convicção de que os condomínios das etapas 1 e 2 do Jardim Botânico são públicos. ;Temos a documentação da área e temos ainda o reconhecimento da perícia;, disse Ivelise.