postado em 10/06/2008 19:49
O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que assumiu as negociações com os índios que vivem no Setor Noroeste, se reuniu nesta terça-feira (10/06) com os indígenas. Os 27 índios foram convidados pelo procurador a conhecer o lote que será cedido pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) na fazenda Monjolo, nesta sexta-feira (13/06). O procurador que estava à frente do caso, Wellington Divino Marques de Oliveira, está de licença médica.
A Terracaop disponibilizará um ônibus para levar os indígenas até o local. A expectativa do Ministério Púlico Federal (MPF) é de que a área agrade as tribos. Ao todo, representantes de três tribos moram há mais de 20 anos em uma área de 12 hectares dentro do terreno onde a Terracap construirá o Setor Noroeste. Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece o local como uma reserva indígena tradicional, a comunidade será transferida.
Em 30 de março de 2005, o advogado dos índios, George Peixoto Lima, entrou com uma Ação de Manutenção de Posse na 6ª Vara da Fazenda Pública. Como o juiz se declarou incompetente para julgar a questão, o representante dos indígenas entrou na 2ª Vara Federal de Brasília com um pedido de liminar para que os ocupantes tivessem a posse provisória das terras. O juiz federal indeferiu a liminar. Em julho do ano seguinte, os índios, por intermédio do advogado, propuseram na Justiça que a Terracap permitisse que eles ficassem no local ou, na hipótese de transferí-los para outro lugar, os indenizasse em R$ 3 milhões por família. O advogado estima que 27 famílias morem no local e que, portanto, a indenização devida pela governo seria de R$ 81 milhões ; dos quais o advogado espera receber R$ 16,2 milhões, correspondente aos 22% de honorários.
Os índios recorreram em maio de 2007 e pediram que a Terracap exibisse em juízo as cópias das escrituras das terras da reserva. A tese do advogado dos índios é que as terras são particulares e que os indígenas podem entrar com um processo de usucapião, que dá posse de terras depois de dez anos. A Terracap informa que tem a escritura das terras e que não existe possibilidade de os índios permanecerem no local por causa da construção do Noroeste.