postado em 10/06/2008 20:07
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) extinguiu o processo que suspendia uma decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) contra o edital de licitação dos microônibus do programa Brasília Integrada. O tribunal considerou uma liminar que teria autorizado o Governo do Distrito Federal (GDF) a prosseguir com a concorrência pública.
O edital de licitação foi analisado pelo TCDF que apontou diversas irregularidades no documento. O órgão alegou que as exigências da seleção limitavam a competitividade entre as empresas interessadas e que a escolha deveria levar em conta a melhor técnica, e não o melhor preço. O TCDF indicou as correções necessárias, mas o governo conseguiu uma liminar e deu andamento ao processo.
Na última quarta-feira (5/06), o GDF entregou os 350 microônibus que substituirão as vans de transporte alternativo, proibidas de circular desde abril do ano passado. Eles estão sendo emplacados e devem começar a rodar nos próximos 15 dias. Quatro cooperativas e uma empresa venceram a licitação para operar os ônibus. Companhias que já detivessem 30% da frota do transporte público não puderam participar do processo.