postado em 12/06/2008 16:03
O dono de uma farmácia no Paranoá foi preso nesta quinta-feira (11/06) acusado de provocar o aborto da empregada doméstica Tédia Rodrigues Maciel, 34, grávida de dois meses. Ela deu entrada no Hospital Regional do Paranoá em 6 de maio, quatro dias após tomar um abortivo, que teria sido indicado por José Rubene Cunha Mesquita, 59 anos. No dia 9 e maio, a mulher faleceu de infecção generalizada causada pelo medicamento, que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tédia tinha quatro filhos.
Os familiares da empregada denunciaram o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). O proprietário da farmácia foi preso no andar superior do estabelecimento. No momento da prisão, foram encontrados mais comprimidos do remédio.
Mesquita responderá a processo por homicídio praticado com dolo eventual (quando a pessoa, mesmo sem a intenção, assume o risco de produzir o resultado danoso), com pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão, e por vender medicamento sem registro junto à Vigilância Sanitária, delito previsto no artigo 273 do Código Penal (pena de 10 a 15 anos de reclusão). O crime de aborto consentido pela gestante fica absorvido pelo delito mais grave ; homicídio.