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Correio Braziliense

Acordo com índios fica mais difícil

Indígenas se recusam a visitar a área reservada para eles no Recanto das Emas pela Terracap. Presidente da estatal diz que permanência no bairro é inviável


postado em 13/06/2008 09:31 / atualizado em 13/06/2008 09:40

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) ofereceu dois terrenos de 4 hectares no Recanto das Emas para os índios que hoje vivem na área do Setor Noroeste. A comunidade deveria ir até o local na manhã desta sexta-feira (13/06) para conhecer a área e escolher um lote para onde seriam transferidos, mas os indígenas suspenderam a visita, deixando mais longe uma possibilidade de consenso. O GDF quer fechar um acordo com as tribos há algum tempo para obter a liberação do novo bairro, mas o governo afirma que a permanência dos índios nas terras onde será erguido o Noroeste é inviável.

Na segunda-feira, o procurador da República Peterson de Paula Pereira terá uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas para discutir mais uma vez a possibilidade de um acordo. Só depois disso o Ministério Público Federal vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o GDF para definir as normas da transferência dos índios do Noroeste para a Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas.

O Correio visitou a fazenda para conhecer o local que a Terracap colocou à disposição das tribos. A área fica próxima ao córrego Monjolo e ao Núcleo Rural Casa Grande. Não existe ainda nenhuma infra-estrutura no local, mas ontem havia máquinas e homens abrindo passagens para carros no meio do cerrado. O terreno é plano e há vegetação abundante, especialmente nas terras próximas ao córrego.

União
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, quer ceder a área no Recanto das Emas à União, para que o lote seja repassado à Funai. “Isso resolveria um problema não apenas das pessoas que moram no terreno do Noroeste, mas de todos os índios. Nossa idéia é que a Funai possa controlar a área, oferecendo moradia a todos os índios que necessitarem”, explica o presidente da empresa.

Antônio Gomes afirmou que o impasse não vai atrapalhar o projeto do Noroeste, que prevê a construção de 20 novas quadras residenciais, com 220 prédios. “Eles são invasores de área pública, não vamos permitir em hipótese alguma que os índios permaneçam no local. As terras são públicas, registradas em nome da Terracap”, acrescentou o presidente da Terracap.

O presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas, Davi Terena, disse que está em contato permanente com a comunidade que vive no Setor Noroeste e reafirmou que eles não têm nenhum interesse em deixar o local. “Ninguém quer sair de lá, nem quer aceitar terreno nenhum. A idéia é manter a ação na Justiça para conseguir ficar”, afirmou Terena.

O impasse para a criação do Noroeste surge em um momento em que a Terracap já contava com um acordo iminente. A assinatura do TAC estava prevista para a última segunda-feira, mas o procurador responsável pelo caso, Wellington Divino, entrou de licença médica e deixou as negociações. O procurador Peterson de Paula Pereira assumiu as discussões sobre o TAC na segunda-feira e retomou as negociações entre os indígenas e a Terracap.

O terreno do futuro Setor Noroeste tem 825 hectares e uma área onde será criado o Parque Burle Marx. O bairro será ecologicamente correto, com captação de luz solar e destinação específica para o lixo. Os índios que vivem no lote dizem que chegaram há mais de 30 anos. Os primeiros indígenas vieram a Brasília para fazer tratamentos médicos e se instalaram no local.

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