postado em 19/06/2008 22:45
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sancionou nesta quinta-feira (19/06) a "Lei dos Puxadinhos" ; avanços em área pública por estabelecimentos comerciais. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara Legislativa em maio deste ano. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (20/06).
A partir de agora, fica permitido o avanço de seis metros nos fundos dos estabelecimentos. Porém, a idéia é de que essa medida varie de acordo com a distância entre a área comercial e residencial. O GDF, em acordo com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pretende enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei definindo o avanço de 5m para lojas, bares e restaurantes localizados em áreas que possam causar perturbação aos moradores e mais próximos das quadras residenciais.
Só na Asa Sul, um total de 1.033 estabelecimentos têm puxadinhos, fixos ou móveis. De acordo com dados do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), 897 deles (cerca de 86%), têm ocupações de 6m, que deveriam ser derrubadas se o limite de 5m previsto no projeto de lei original fosse aprovado. Assim, a mudança feita pelos deputados agradou aos empresários, mas não quem reside nos blocos próximos ao comércio.
Os moradores defendem um limite de 3m para os puxadinhos voltados para as superquadras, equivalente ao estabelecido pela marquise dos prédios, e esperam que Arruda vete a proposta.
Barulho
Jakson Lucas Bezerra, 57, morador da 402 Sul, sofre com o barulho causado por dois bares instalados no comércio local. De quinta-feira a sábado, o movimento nos estabelecimentos é tão grande que os carros estacionam nas vagas dos moradores, em cima da grama e nas calçadas da quadra. "Eles fazem as edificações sem cobertura acústica alguma. Se os bares já são grandes, vão ficar ainda maiores. A proposta de 5m já é muita coisa", reclama.