postado em 21/06/2008 12:51
Apesar de ser a unidade da federação com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de ter uma das redes de ensino mais organizadas do país, o Distrito Federal pode não ter como cumprir a lei que determina que toda criança a partir de 4 anos tenha garantida uma vaga na escola mais perto de sua casa a partir de 2009. A afirmação é do secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente. Nesta semana o Diário Oficial da União publicou a Lei 11.700, que alterou a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) e inseriu o ensino infantil na obrigatoriedade.
O Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean), de Brasília, é um exemplo do problema. Pelo menos 50% dos alunos moram em cidades do Entorno, distantes, em algumas situações, a 40 quilômetros da capital. Mas a maioria enfrenta uma maratona diária em busca da qualidade, dizem os estudantes.Mayara do Carmo, aluna do 3; ano, mora na cidade-satélite de Sobradinho e leva pelo menos 40 minutos até a escola, que fica no Plano Piloto. Por causa do trânsito, às vezes ela perde a primeira aula. Apesar das dificuldades, optou por estudar no Cean por indicação de ex-alunos.
;Os professores são gabaritados, temos bons laboratório e biblioteca com acervo legal. Se houvesse boas escolas em todos os lugares, o aluno não precisaria migrar. A lei é ótima, mas não é só ter uma escola, é ter o bom professor, o livro, todo o suporte;, defende a jovem.
A estudante Renata Lopes, do 1; ano, tentou matricular-se em uma escola pública em Taguatinga, cidade-satélite onde mora, mas não conseguiu vaga e foi estudar no Cean, a 25 quilômetros de casa. ;Hoje, eu acho que vale a pena passar uma hora e meia no ônibus todos os dias, porque o ensino aqui é melhor. Mas seria muito melhor se houvesse vaga em uma boa escola perto da minha casa;, afirmou.
Colegas de Renata, Luciano Rocha e Igor Bastos também acreditam que vale a pena o sacrifício em busca de melhores estruturas.
O vice-diretor do Cean, José Eduardo Garcia, avalia que a lei não terá tanta aplicação enquanto houver disparidades na qualidade de ensino de uma mesma rede. ;O emprego e as faculdades também estão por aqui, o que ele [aluno] vai fazer lá? O governo tenta mediar essas questões, mas não consegue porque a comunidade tem essa liberdade e é ela quem faz o fluxo;, observou.
Demanda
No Distrito Federal, a Secretaria de Educação tenta cumprir o que prevê a nova lei já no processo de matrícula. O responsável pelo estudante informa o seu endereço de casa e do trabalho durante a matrícula. A secretaria tenta alocar a criança na escola mais próxima de um dos endereços, mas não é possível atender à toda a demanda.
Para o secretário José Luiz Valente, garantir o cumprimento da lei será ainda mais difícil no primeiro nível, a educação infantil. ;Nós atendemos a 75% da demana, mas ainda temos quase 5 mil crianças que não conseguimos atender por falta de espaço físico. É muito complicado esse processo, não é simples e requer tempo.;