Cidades

Ex-síndica pode ter que devolver R$ 170 mil aos moradores

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postado em 24/06/2008 17:30

A juíza da 18; Vara Cível de Brasília, Valéria Motta Igrejas Lopes, condenou a ex-síndica do bloco D da quadra 216 Norte por danos materiais. Glecy Tenorio Trancoso Tavares da Silva terá que devolver R$ 177.688,31 aos moradores do prédio. Perícias e auditorias realizadas nas contas do condomínio apontaram diversas irregularidades durante o período que a mulher esteve na administração do bloco (de abril de 2000 a abril de 2003). A advogada da ex-síndica, Andrea Lopes Britto, entrou nesta terça-feira (25/06) com recurso em segunda instância.

De acordo com os autos, a ex-síndica teria utilizado o dinheiro do condomínio para pagar contas pessoais. Ela ainda teria acumulado dívidas como o não pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Seguridade Social (INSS) dos funcionários, manutenção de elevadores e das instalações elétricas do prédio. Também foram constatadas outras despesas não identificadas por notas fiscais.

Na sentença a juíza afirma que ;a ré agiu, no mínimo, com negligência na administração da coisa alheia e deve, por isso responder pelos danos que causou, conforme determina o art. 927, do Código Civil;. A ex-síndica foi condenada também a arcar com as despesas dos honorários advocatícios do processo, fixados em 10% do valor da causa. ;Ao assumir a administração do condomínio, a ré assumiu a gestão de bens e interesses alheios e, nessa condição, deveria agir com a máxima cautela;, defendeu ainda a juíza.

Dificuldades

Durante as investigações a acusada ainda teria tentado esconder as contas do condomínio. Glecy Trancoso também não compareceu as duas audiências, em outubro de 2006 e março de 2007. Ela teria apresentado atestado médico, em uma delas alegando que estava grávida. Moradores ouvidos em juízo confirmaram as acusações e alegaram que a ex-síndica sempre dava um jeito de não apresentar os balancetes com a prestação de contas.

Após os três mandatos da ex-síndica, Rubens Roberto dos Santos foi eleito para o cargo. Ele afirmou, em depoimento, que chegou a registrar no livro de ocorrências do condomínio que não tinha como fazer a regularização das contas porque a acusada havia deixado várias dívidas. Rubens Santos disse ainda que teve certeza quando a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foram até o prédio com a ameaça de cortar o fornecimento de luz e água.

A ex-síndica corre o risco de perder o apartamento onde mora. Ela tentou negociar a dívida passando o imóvel para o condomínio, porém não conseguiu fechar a negociação. A reportagem tentou, por várias vezes, contato com a advogada da ex-síndica, Andrea Lopes Britto, no Rio de Janeiro, mas não obteve sucesso.

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