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Correio Braziliense

MP intermedia acordo com indígenas

 


postado em 27/06/2008 08:05 / atualizado em 27/06/2008 08:07

O acordo entre Terracap e índios é intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Peterson de Paula Pereira participou da reunião da quarta (26/06) de manhã, mas não quis se manifestar sobre o assunto. A assessoria de imprensa do MPF informou que ele só dará entrevistas depois que o acordo estiver fechado, o que ainda não ocorreu. Os índios conheceram a nova área ontem e devem se reunir com o procurador hoje para dar a palavra final sobre a proposta do governo. Essa é a segunda área oferecida aos índios. A primeira foi na fazenda Monjolo, na área rural do Recanto das Emas. Mas eles se negaram até a conhecer o terreno. Os 27 indígenas das etnias Fulni-Ô, Kariri-Xocó e Tapuya moram na área do Noroeste desde 1969, quando vieram do Nordeste em busca de tratamento médico e apoio da Funai. Se os índios aceitarem a proposta, MPF e Terracap devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já na semana que vem. O documento especificará prazos para a transferência deles e para a reconstrução das casas. Com o TAC assinado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá liberar a licença de instalação para a construção do Noroeste, que está pronta, mas depende da solução do problema indígena. A Terracap já entrou com o pedido de registro da área, mas ainda precisa encaminhar o documento ao cartório. “O cartório precisa de, pelo menos, 15 dias para emitir o registro. Esperamos lançar o edital de licitação das primeiras projeções no fim de julho, para fazer a concorrência em meados de agosto”, afirmou o presidente da Terracap.

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