postado em 30/06/2008 08:38
A nova lei de tolerância zero à combinação de bebida e direção, em vigor em todo o país há 11 dias, aproxima o Brasil dos países nórdicos. Suécia e Noruega, que lideram o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, têm limites iguais aos estabelecidos pela legislação brasileira. Os dois países europeus também consideram embriagados motoristas flagrados pelo bâfometro com mais de dois decigramas de álcool por litro de sangue. Apesar do rigor, os condutores brasileiros não têm a mesma educação e consciência dos escandinavos. Somente no DF, um brasiliense é flagrado bêbado ao volante a cada cinco horas. Desde que a norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 55 brasilienses foram autuados pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pela Polícia Militar.
Em uma lista de 82 países pesquisados pela International Center For Alcohol Policies, instituição com sede em Washington, nos Estados Unidos, o nova lei brasileira é mais rígida que a de 63 nações e iguala-se a de outras cinco ; além de Suécia e Noruega, Polônia, Estônia e Mongólia. A norma é mais branda que a de 13 países, onde o limite é igual a zero ou é permitido, no máximo, 1 decigrama, como ocorre na República Tcheca, Colômbia e Hungria. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, o limite legal é de oito decigramas.
Números brasileiros
Estabelecer limites mais duros, no entanto, não garante redução no número de acidentes. A fiscalização brasileira também precisa adotar padrões europeus e, por enquanto, isso só ocorre no DF. Da madrugada de quinta (26/06) até o começo da noite deste domingo (29/06), 39 motoristas foram pegos em blitzes ; número maior que o dobro dos primeiros três dias de validade da nova lei, quando 16 flagrantes foram feitos. Realidade distinta da do restante do país. Na cidade de São Paulo, uma operação da Polícia Militar contabilizou 26 condutores detidos por consumo de álcool em três noites. Em todo o estado do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multou 16 pessoas ; sete delas acabaram levadas para a delegacia. Nas estradas federais do Rio Grande do Sul, 36 condutores foram presos embriagados desde o último dia 20.
O chefe de fiscalização do Detran, Silvaim Fonseca, afirma que, apesar de não contar com um número de agentes considerado ideal, o órgão procura abordar o maior número de pessoas. ;A nossa cultura de fiscalização é diferente, pois sempre procuramos parar os condutores. Em outros estados, é comum o agente apenas anotar a placa e, depois, emitir a multa;, diz. ;Quando abordamos o motorista, também estamos educando-o.;
A Lei Federal nº11.705/08 determina que o condutor embriagado deverá pagar uma multa de R$ 957 e poderá perder a carteira de habilitação por 12 meses. Qualquer quantidade de bebida, como um único chope, acusa os dois decigramas no bafômetro (o que aponta 0,1 no aparelho). Se o motorista tomar mais que dois copos de cerveja, o equipamento deverá apontar 0,3 miligramas de álcool por litro de ar e, nesse caso, ele será levado para a delegacia. Caso se envolva em qualquer acidente, o crime passa a ser doloso, ou seja, com intenção de matar ou machucar alguém.
Dados de Brasília
Na sábado e na madrugada deste domingo, a PM e os agentes do Detran passaram a noite circulando entre as cidades do DF. O Detran flagrou sete condutores embriagados em Taguatinga, Guará e no Plano Piloto. A PM fez cinco flagrantes ; três deles de motoristas que causaram acidentes. O caso mais grave ocorreu na DF-190 e matou quatro pessoas (veja matéria na página 18). Em Taguatinga, um motorista perdeu o controle do carro, bateu num poste e causou ferimentos em quatro pessoas. Em Brazlândia, um rapaz, além de ter bebido, não tinha carteira de habilitação. A Polícia Rodoviária Federal está em greve no DF e não faz operações há duas semanas.
No final da tarde deste domingo, o Detran fez nova barreira na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. Em duas horas de blitz, duas motos e 10 carros foram apreendidos. Dois motoristas foram reprovados no teste do bafômetro. Um senhor disse que, antes de dirigir, tinha bebido o correspondente a um copo de cerveja. O teste de um rapaz também acusou mais álcool que o permitido: 0,4 miligramas. Ele estava com três amigos e alegou que não tinha bebido. Em Ceilândia, um rapaz foi preso pela Polícia Militar depois de bater em dois carros que estavam parados na rua. Ele estava embriagado e tentou fugir do local, mas acabou na delegacia.
A Avenida Hélio Prates, que liga Taguatinga a Ceilândia, é considerada crítica pelo Detran porque o fluxo de carros e pedestres no local é muito grande. ;Domingo é um dia complicado. O pessoal sai dos almoços de família, do churrasco e do futebol e costuma exagerar;, afirmou o chefe de fiscalização do Detran, Silvaim Fonseca. O motociclista Adriano Vieira da Silva, 24 anos, parou na blitz, mas o teste do bafômetro não acusou álcool no sangue dele. ;Eu não bebo, mas a lei é importante porque tem gente que bebe e faz coisa errada no trânsito;, disse.