postado em 02/07/2008 15:10
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou o pedido de reconsideração de prisão cautelar apresentado pela defesa de Paulo César Timponi. Ele é acusado de matar três mulheres em um acidente na Ponte JK, em 6 de outubro de 2007. O julgamento do mérito deverá ser em agosto. Já que em julho o STJ entrará em recesso forense. A 5ª Turma do STJ ; formada por quatro ministros e um relator, Napoleão Nunes, - é que decidirá se Timponi ficará em liberdade, ou não, até o julgamento do crime.
Advogados de Timponi entraram com pedido de reconsideração depois que o vice-presidente do STJ Persanha Martins revogou a liminar de habeas-corpus concedida ao acusado, em fevereiro deste ano. Na ocasião o ministro entendeu que o acusado não poderia se beneficiar com a liberdade provisória por já ter sido condenado por crime de tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e por ter cumprido em liberdade a condicional.
Em defesa, advogados de Timponi alegaram no pedido de reconsideração, que o acusado não está em período de livramento condicional e que esse argumento não fundamenta a revogação da liminar anteriormente concedida. A defesa, ainda, sustenta a ausência de adequação para a manutenção da custódia cautelar.
O ministro Napoleão Nunes rebateu as afirmações da defesa. Ele defendeu que ao contrário do que a defesa alega, a prisão não se fundamenta no clamor público ou na gravidade do crime, mas foi embasada em justificativas concretas. ;A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas da irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinqüência;.
O acidente
De acordo com a polícia, em outubro de 2007, Paulo César Timponi conduzia o Golf que teria batido na traseira do Corolla na Ponte JK. Com o impacto, três mulheres que estava no interior do carro foram arremessadas para fora do veículo. Antônia Maria de Vasconcelos, a irmã dela, Altair Barreto de Paiva, e a amiga Cíntia Cysneiros de Assis morreram na hora.
Um laudo da Polícia Civil apontou que o Golf estava a 130 km/h e o Corolla a 60km/h, no momento da batida. No carro de Timponi foram encontradas uma lata de cerveja, uma garrafa de uísque e vestígios de cocaína. Testemunhas afirmaram ter visto, minutos antes do acidente, o músico Marcelo Costa Salles, que dirigia uma S10, disputando um pega com o Golf, conduzido por Timponi.