Cidades

Ministério Público Federal denuncia ex-reitor da UnB por suspeita de fraude

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postado em 03/07/2008 21:37
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou à Justiça o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, o ex-diretor da Editora UnB, Alexandre Lima, e os ex-funcionários da editora Elenilde Duarte e Cláudio Machado. Eles são acusados de formação de quadrilha e peculato ; crime praticado por funcionário público contra a administração - nos convênios celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os acusados podem pegar até 27 anos de prisão. A denúncia feita pelos procuradores da República no DF, Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, referem-se aos convênios 14/2004 e 1326/2004. Segundo alegou o MPF, a UnB teria subcontratado sem licitação a Fundação de Apoio da Fundação Universidade de Brasília (Fubra) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) para executar as atividades de prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavantes, em Mato Grosso. O ato vai contra a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). Segundo Raquel Branquinho, o MPF está fazendo uma apuração ampla de outros convênios da UnB e é provável que novas denúncias apareçam. ;Quem coordenava o desvio era Alexandre Lima, sob a tutela do ex-reitor;, afirmou. Timothy teria designado Lima para gerenciar os recursos repassados pela Funasa, embora ele não mantivesse qualquer vínculo com as fundações e nem tinha experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena. Elenilde Duarte e Cláudio Machado atestariam a execução dos serviços supostamente executados nos projetos. O esquema fraudulento funcionaria por meio do recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio. Cerca de 7,5% dos valores totais repassados pela Funasa seriam depositados em uma conta bancária. Esses recursos não integravam a contabilidade das fundações e seriam movimentados de forma paralela pelos denunciados, sem qualquer controle por parte dos dirigentes das entidades de apoio. Desse total, 2,5% seriam livremente movimentados por determinação de Alexandre Lima, considerado o principal agente operacional do grupo. No total, foram repassados à UnB e às duas fundações cerca de 67 milhões de reais. O dinheiro foi usado para gastos pessoais dos denunciados - pagamento de festas, viagens e jantares e compra de móveis e eletroeletrônicos. Ainda de acordo com a denúncia do MPF, Lima teria fortes vínculos pessoais e profissionais com o ex-reitor. Mesmo depois de ter sido alertado em feveriro sobre as irregularidades cometidas por Lima, o ex-reitor o manteve na função de gestor financeiro do convênio.

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