postado em 04/07/2008 08:36
Os condomínios Ville de Montagne, Solar de Brasília e Villages Alvorada estão mais próximos da regularização. Ainda neste mês, serão aprovados o projeto urbanístico e o licenciamento ambiental dos três parcelamentos, que estão em terras públicas. Com isso, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderá registrar os cerca de 1,6 mil lotes dos condomínios em cartórios e começar a venda direta dos terrenos ocupados na região. Cerca de 6 mil pessoas vivem nesses três parcelamentos, que têm moradores de classe média e alta.O Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília estão no Setor São Bartolomeu. Já o Villages Alvorada, que fica ao lado da QL 28 do Lago Sul, está localizado no Setor Habitacional Dom Bosco. O projeto urbanístico e o licenciamento ambiental estão em exame no Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar), ligado à Gerência de Regularização de Condomínios do Governo do Distrito Federal.
Os técnicos do governo que trabalham em regime de mutirão no grupo já acabaram a análise dos processos relativos a esses setores e, até o final de julho, o governador José Roberto Arruda vai assinar o decreto com o projeto urbanístico. A licença ambiental do Dom Bosco e do São Bartolomeu terá validade de quatro anos e será expedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), já que a região está na Área de Proteção Ambiental (APA) do São Bartolomeu.
Os estudos de impacto ambiental e os levantamentos urbanísticos foram encomendados pela Terracap, porque os três parcelamentos estão em terra pública. Mas o Setor São Bartolomeu tem outros seis condomínios que são particulares e o Setor Dom Bosco, quatro que também são de propriedade privada (veja quadro). ;Esses parcelamentos serão regularizados muito em breve, mas os processos são analisados separadamente, já que foram encomendados por particulares;, explica o gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo.
A expectativa entre os moradores dos condomínios particulares quanto à regularização é grande. Com o projeto urbanístico em mãos, eles poderão individualizar os lotes e trocar a escritura de toda a gleba por documentos específicos para cada um dos terrenos. E, ao contrário dos vizinhos que estão em terras públicas, eles não terão que pagar novamente pelos lotes.
O síndico do condomínio Quintas da Alvorada I, Célio Teixeira, conta que os moradores estão ansiosos pela aprovação dos projetos urbanísticos e do licenciamento ambiental. O parcelamento tem 52 hectares e183 lotes, mas os ocupantes não possuem a escritura dos lotes, apenas da área completa. O condomínio existe desde 1974, mas como as casas foram construídas sem aprovação prévia do governo, o parcelamento ficou irregular pelos últimos 34 anos. ;Todos sonham em receber a escritura de seu terreno. A expectativa é que os problemas sejam resolvidos nas próximas semanas;, comenta Célio Teixeira.
Já nos condomínios em terras públicas, a regularização traz apreensão à comunidade. Isso porque os moradores terão que participar da venda direta e deverão pagar à Terracap pelo terreno. Na etapa 1 do Setor Jardim Botânico, primeira região a ser legalizada pela venda direta, o preço médio de cada lote ficou em R$ 79 mil.
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