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Correio Braziliense

Regularização de condomínios está mais próxima

O projeto urbanístico e o licenciamento ambiental do Ville de Montagne, do Solar de Brasília e do Villages Alvoradas deverão ser aprovados este mês. Com isso, a Terracap poderá iniciar a venda direta dos lotes


postado em 04/07/2008 08:36 / atualizado em 04/07/2008 08:44

Os condomínios Ville de Montagne, Solar de Brasília e Villages Alvorada estão mais próximos da regularização. Ainda neste mês, serão aprovados o projeto urbanístico e o licenciamento ambiental dos três parcelamentos, que estão em terras públicas. Com isso, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderá registrar os cerca de 1,6 mil lotes dos condomínios em cartórios e começar a venda direta dos terrenos ocupados na região. Cerca de 6 mil pessoas vivem nesses três parcelamentos, que têm moradores de classe média e alta.

O Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília estão no Setor São Bartolomeu. Já o Villages Alvorada, que fica ao lado da QL 28 do Lago Sul, está localizado no Setor Habitacional Dom Bosco. O projeto urbanístico e o licenciamento ambiental estão em exame no Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar), ligado à Gerência de Regularização de Condomínios do Governo do Distrito Federal.

Os técnicos do governo que trabalham em regime de mutirão no grupo já acabaram a análise dos processos relativos a esses setores e, até o final de julho, o governador José Roberto Arruda vai assinar o decreto com o projeto urbanístico. A licença ambiental do Dom Bosco e do São Bartolomeu terá validade de quatro anos e será expedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), já que a região está na Área de Proteção Ambiental (APA) do São Bartolomeu.

Os estudos de impacto ambiental e os levantamentos urbanísticos foram encomendados pela Terracap, porque os três parcelamentos estão em terra pública. Mas o Setor São Bartolomeu tem outros seis condomínios que são particulares e o Setor Dom Bosco, quatro que também são de propriedade privada (veja quadro). “Esses parcelamentos serão regularizados muito em breve, mas os processos são analisados separadamente, já que foram encomendados por particulares”, explica o gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo.

A expectativa entre os moradores dos condomínios particulares quanto à regularização é grande. Com o projeto urbanístico em mãos, eles poderão individualizar os lotes e trocar a escritura de toda a gleba por documentos específicos para cada um dos terrenos. E, ao contrário dos vizinhos que estão em terras públicas, eles não terão que pagar novamente pelos lotes.

O síndico do condomínio Quintas da Alvorada I, Célio Teixeira, conta que os moradores estão ansiosos pela aprovação dos projetos urbanísticos e do licenciamento ambiental. O parcelamento tem 52 hectares e183 lotes, mas os ocupantes não possuem a escritura dos lotes, apenas da área completa. O condomínio existe desde 1974, mas como as casas foram construídas sem aprovação prévia do governo, o parcelamento ficou irregular pelos últimos 34 anos. “Todos sonham em receber a escritura de seu terreno. A expectativa é que os problemas sejam resolvidos nas próximas semanas”, comenta Célio Teixeira.

Já nos condomínios em terras públicas, a regularização traz apreensão à comunidade. Isso porque os moradores terão que participar da venda direta e deverão pagar à Terracap pelo terreno. Na etapa 1 do Setor Jardim Botânico, primeira região a ser legalizada pela venda direta, o preço médio de cada lote ficou em R$ 79 mil.

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