postado em 11/07/2008 10:49
Donos de quiosques e trailers estiveram reunidos com o presidente da Câmara Legislativa, Deputado Alirio Neto, na noite desta quinta-feira (10/07), numa audiência pública para discutir o projeto de lei enviado pelo GDF, que regulamenta a atividade dos quiosques e trailers. O encontro foi no salão de múltiplas funções do Cave, no Guará, e contou com a presença de aproximadamente 160 microempresários.
[VIDEO1]
O projeto de Lei foi enviado para a Câmara Legislativa no dia 11 de junho, para ser analisado e votado pelos deputados distritais. O objetivo do presidente da casa é discutir o texto para apresentar emendas ao projeto do governo.
Para os donos de quiosques, o projeto não atende aos interessem do comércio informal quando limita a área de construção em 20 metros quadrados e proíbe a comercialização de alimentos. ; Isso é um absurdo, pelo que eu sei a maioria dos quiosques trabalham com lanches. Esta será, com certeza, umas das emendas que irei apresentar;, apontou o Deputado Alírio Neto.
Jorge Ferraz, dono de quiosque há vinte anos no Guará, acredita que o Projeto apresentado pelo Governo é um avanço importante para a legalização do seu negócio. Segundo ele, já foram apresentados outros projetos por parlamentares, porém todos julgados inconstitucionais, já que o assunto deve ser tratado a partir do executivo. ; Este projeto é muito bom do ponto de vista legal, já que foi proposto pelo GDF, mas deve ser ajustado para nossa realidade. Meu quiosque foi reformado há pouco tempo e tem dimensões superiores aos 20 metros quadrados, diminui-lo será ruim para o meu negócio;, apontou Ferraz.
Os donos de barracas de móveis que ficam próximo ao Carrefour Sul reclamam da insegurança que estão vivendo. A atividade já existe no local a mais de vinte anos. Durante o governo Cristovam foi iniciado um processo de regularização da atividade no local. A partir daí os moveleiros tiveram de regularizar a atividade junto à Receita Federal. Passaram a pagar o Simples Candango e taxa de ocupação de área pública para a Administração do Guará, além de emitir nota fiscal aos consumidores.
Para o presidente da associação dos camelôs do Carrefour, José Bezerra, o projeto de lei é bom, mas precisa ser discutido, principalmente no que se refere a distância entre as Barracas. O Projeto determina que as barradas devam ficar afastadas no mínimo 50 metros uma da outra, situação que forçaria a diminuição do número de barracas no local, que hoje é de 95. ;Semana que vem nos vamos reunir para discutir esses pontos. O que a gente quer é continuar aqui;.
Segundo o presidente da União dos proprietários de trailers, quiosques e similares, Luiz Ribeiro, o GDF não fará operações de retirada enquanto o projeto estiver tramitando na Câmara Legislativa. O projeto só deve ser votado em agosto, já que os deputados estão em recesso parlamentar.