postado em 18/07/2008 12:58
Os indÃgenas que ocupam a área do Setor Noroeste e devem deixar o local vão receber um espaço de 12 hectares em um parque vizinho. É o que assegura o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta quinta-feira (17/07) pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), pelo governo local, pela Companhia Imobiliária de BrasÃlia (Terracap) e pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos HÃdricos do DF ; BrasÃlia Ambiental (Ibram).
O objetivo é a compensação material e ambiental à s famÃlias de Ãndios que vivem na área se elas tiverem que deixar definitivamente o local para a construção do conjunto habitacional. Quem não respeitar o termo terá de pagar multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
De acordo com o TAC, a Terracap garante a demarcação de 12 hectares no Parque Ecológico Burle Marx, ao lado da área ocupada atualmente pelos indÃgenas. A compainha também deve construir as residências das famÃlias, assegurar o transporte da vegetação frutÃfera e providenciar a infra-estrutura necessária - água, luz, drenagem pluvial e esgoto. O termo prevê que a população de Ãndios será ouvida sobre as obras e o GDF garantiu contratar um serviço permanente de vigilância no parque a partir de 2009.
A Terracap deve tomar algumas medidas para assegurar a gestão do parque em conjunto com as famÃlias indÃgenas. Entre elas, a construção de um centro integrado para atividades, vivência, educação ambiental, cultura, ensino e pesquisa. Cercas de alambrado devem ser instaladas ao redos do parque e guaritas serão posicionadas em cada entrada. Em até três meses, o órgão doará duas caminhonetes e dez bicicletas ao Ibram, que serão usadas para a fiscalização e a gestão do local.