postado em 23/07/2008 08:45
Seis dias após a sanção da lei seca, o empresário Tomás Rodrigues, 32 anos, saiu do happy hour no Pontão do Lago Sul e foi para casa, na Asa Norte. Tomou três chopes e assumiu o volante. Mas, no caminho, foi surpreendido por uma blitz do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e parou a pedido dos agentes. Despreocupado, soprou no bafômetro e levou um susto quando o aparelho apontou 0,5 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Agora, ele está sem carteira de habilitação e aguarda receber a notificação da infração para desembolsar R$ 957 por ter desrespeitado a lei de tolerância zero à perigosa combinação de álcool e direção.
Além de Tomás, 174 motoristas brasilienses foram flagrados em blitzes do Detran e da Polícia Militar desde o início da vigência da lei e estão na iminência de ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Por enquanto, todos podem conduzir veículos, mas o processo administrativo para a suspensão da habilitação deles já foi aberto. Os condutores se preparam para apresentar as defesas, mas o diretor de Habilitação do Detran, José Antônio de Araújo, avisa: a chance de reverter o processo é mínima. Desculpas como falta de aferição do bafômetro, problemas na hora de soprar no aparelho ou abuso dos agentes não serão suficientes para livrar o motorista infrator das punições previstas pela lei seca.
Segundo ele, o único argumento capaz de suspender o processo seria um exame do Instituto de Medicina Legal (IML), feito logo após o do bafômetro, que tiver dado resultado negativo para embriaguez. ;Os motoristas sempre alegam que não estavam bêbados, que a ação do agente foi abusiva, que não sopraram direito no bafômetro. Nada disso é suficiente;, afirma Araújo. Por isso, Ibaneis Rocha, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), sugere que o motorista flagrado com baixo teor alcoólico procure o IML, ou até uma clínica particular, para que um médico emita um laudo, descartando a embriaguez. ;Mesmo se for posterior à blitz, o médico pode atestar que aquela quantidade de álcool aferida não influenciou sua capacidade de dirigir;, afirma Rocha.
Direito de defesa
Quando o motorista é flagrado em uma blitz, os agentes recolhem a carteira dele e pedem que assine um auto de infração. A habilitação pode ser recuperada no primeiro dia útil após a operação. Nesse momento, o condutor assina um termo em que reconhece saber que um processo administrativo será aberto para a suspensão da carteira (veja quadro). A notificação da infração é enviada para a casa dele 30 dias após o flagrante. Se o condutor não apresentar uma defesa prévia em 15 dias, a notificação vira multa e o processo para a suspensão da carteira se inicia. Mas ele pode optar por defender-se e, nesse caso, a suspensão da habilitação só será analisada depois.
O primeiro passo é contestar a autuação. Além da defesa prévia, o motorista pode recorrer à Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari) e ao Conselho de Trânsito do DF (Contrandife). Caso a multa seja cancelada, o processo para a suspensão da carteira é arquivado. Mas, se o motorista perder, ainda pode recorrer, apresentando nova defesa prévia e novo recurso à Jari. O processo dura seis meses e, se também não conseguir revertê-lo, o infrator terá 48 horas para deixar a habilitação no Detran, onde o documento ficará retido por um ano.
Tomás ainda espera a notificação de infração chegar em sua casa, mas não pegou a habilitação de volta porque não teve tempo de ir ao Detran. ;Dependo da carona de amigos. A minha sorte é que sou dono de um bar perto de casa e consigo ir a pé para o trabalho;, conta. O empresário afirma que vai se defender em todas as instâncias possíveis para não ser punido: ;Pagar os mil reais nem é o pior. O problema é ficar engessado sem dirigir. A lei tinha que ser mais flexível, pois, do jeito que está, marginaliza todos os cidadãos;.
Padrão
O perfil do empresário é o mesmo da maioria dos motoristas flagrados nas blitzes do Detran: homem, jovem, que dirigia depois de beber na madrugada. Segundo o chefe de Fiscalização do órgão, Silvaim Fonseca, a maior parte dos condutores multados até agora tem entre 18 e 30 anos. ;Em algumas cidades, essa idade sobe para entre 40 e 60 anos;, diz. Fonseca ressalta que não há um padrão de embriaguez entre os autuados. Normalmente, eles estão acima de 0,2 miligrama. Aqueles que ultrapassam o limite de 0,3 miligrama em geral ficam entre 0,4 e 0,6. Mas há também quem passe da marca de 1 miligrama.
Um morador da Asa Norte de 33 anos, que prefere não se identificar, foi pego em uma blitz com 0,59 miligrama de álcool por litro de ar. Ele voltava da casa de amigos no Lago Sul, onde bebeu três latas de cerveja, quando se deparou com uma operação da Polícia Militar em frente ao Gilberto Salomão, no Lago Sul. Quase um mês depois, ele pegou a habilitação de volta e prepara a defesa que vai apresentar até o fim da semana: ;Eu não estava bêbado, não oferecia risco para ninguém. Não me recusei a fazer o bafômetro porque tinha certeza que ia ficar no limite;.