Cidades

Cinco quadras do Setor Noroeste vão a licitação ainda este ano

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postado em 23/07/2008 09:04
Pelo menos cinco quadras inteiras do Setor Noroeste, num total de 55 terrenos, serão licitadas ainda este ano. O novo bairro de classe média alta, que vai completar o projeto do Plano Piloto, terá 20 superquadras com 11 prédios cada. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) espera obter ainda esta semana a licença ambiental de instalação da área, para registrar os lotes em cartório e começar a venda dos imóveis. O presidente da empresa, Antônio Gomes, vai procurar o Instituto Chico Mendes e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pedir empenho na análise do processo do setor. A última pendência antes da liberação do licenciamento era a existência de três lotes particulares dentro da área pública de 825 hectares, onde será construído o Noroeste. Para obter o documento do Ibama, a Terracap teve que obter a anuência dos proprietários desses lotes e enviá-la aos órgãos ambientais. O superintendente do Ibama, Francisco Palhares, confirmou que a licença pode ser liberada ainda esta semana. ;Vamos fazer apenas uma análise jurídica para saber se será necessária uma alteração no projeto do Parque Burle Marx, já que o documento inicial não previa a transferência da comunidade indígena para o local;, explicou Palhares. Na última sexta-feira (18/07), o governador José Roberto Arruda e o procurador da República Peterson de Paula Pereira assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo as normas que a Terracap terá que cumprir para a transferência dos índios que vivem na área do Noroeste. A proposta é levá-los para um terreno de 12 hectares dentro do Parque Burle Marx, a apenas 1,5km de onde vivem atualmente. Com o TAC, o Ibama fica autorizado a liberar a licença ambiental do terreno. Registro O presidente da Terracap, Antônio Gomes, disse que está otimista quanto ao início da construção do setor. Ele conta que a empresa estuda a possibilidade de licitar quadras inteiras e também projeções avulsas. Mas o assunto ainda está em análise na área comercial. ;Esperamos conseguir o registro em cartório até meados de agosto, para começar as vendas até o final de setembro. Já estamos estudando os preços dos lances iniciais;, explica Antônio Gomes. Especialistas garantem que cada projeção deve custar, no mínimo, cerca de R$ 11 milhões. Com isso, o metro quadrado dos apartamentos do novo bairro pode chegar a R$ 6 mil, elevando para R$ 600 mil o preço médio de um imóvel de 100 metros quadrados. Até o momento do registro em cartório, a Terracap terá que solucionar o problema dos lotes particulares. A estatal estuda saídas para essa questão. ;Vamos decidir se faremos uma desapropriação ou se vamos fazer uma troca por terrenos fora da poligonal do Setor Noroeste. Também no momento do registro, teremos que trocar a hipoteca do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é de toda a área, pela hipoteca de apenas duas quadras;, explica o presidente da Terracap. Índios Antônio Gomes criticou ainda a posição dos índios, que protocolaram na Terracap um pedido de indenização de R$ 74 milhões para sair pacificamente da área ocupada. ;Essa solicitação de indenização é inviável e até criminosa. Acreditamos que os índios possam estar sendo manipulados por pessoas interessadas em boicotar o Setor Noroeste;, disse Antônio Gomes. O presidente do Instituto Americano de Culturas Indígenas, David Terena, confirmou que os índios se recusam a sair de onde estão. ;Eles querem ficar no local. Por isso, fizemos um pedido de impugnação do TAC ao Ministério Público Federal;, disse Terena. O argumento da comunidade é que o TAC não teve a assinatura dos índios e, por isso, não teria validade legal. O advogado do grupo, George Peixoto, anexou ao pedido de impugnação um laudo elaborado em 2003 por um analista pericial e antropólogo, atestando que as terras ocupadas têm condições de virar uma reserva indígena tradicional. O processo de demarcação, entretanto, não avançou.

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