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Prédio de cinco andares é derrubado em Sobradinho

Fiscais da Agefis iniciaram ontem a derrubada de um prédio de cinco pavimentos erguido numa área de comércio do Condomínio Império dos Nobres

postado em 23/07/2008 09:08
Esqueleto do prédio deve vir abaixo com implosãoFiscais da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) iniciaram ontem a derrubada de um prédio de cinco pavimentos erguido numa área de comércio do Condomínio Império dos Nobres, em Sobradinho. A obra estava embargada havia dois anos por não ter alvará. Nenhuma família morava no prédio de 1,4 mil metros quadrados e 30 apartamentos. Foram necessários mais de 10 homens com marretas e uma escavadeira para derrubar as paredes e instalações do prédio. Apenas o esqueleto e parte da instalação elétrica foram mantidos. O restante deve vir abaixo com a implosão da edificação, que deve ser feita após a contratação pelo governo de uma empresa particular. Não há prazo para que a obra seja totalmente demolida. Ao menos 30 pessoas, incluindo policiais civis e militares e servidores da Agefis, participaram da demolição. A ordem da derrubada foi contestada por um dos donos, o funcionário público Zaldino Frisso Júnior, que diz ter recebido apenas uma das mais de sete notificações de irregularidade enviadas à obra. Ele explica que em março entrou com uma ação de interdição proibitória na 5ª Vara de Fazenda do Distrito Federal, na tentativa de resguardar a posse do bem. A ação, ainda não julgada, dava a ele confiança de que a obra seria tocada normalmente, o que não ocorreu. ;Muito me estranha o governo ter demolido o prédio com o processo sub judice. Quero ver quem vai me indenizar se eu for o vencedor da causa;, diz. A orientação da Agefis é que a derrubada, mesmo sem decisão judicial, é endossada pelo descumprimento seguidas vezes da ordem de interrupção da construção. Processos A orientação de interromper a obra não é recente. As primeiras notificações comunicando irregularidade na edificação tiveram início ainda quando a construção começou a ser erguida, em 2006. Desde então já existem três processos contra os proprietários. O mais recente data de 15 de fevereiro deste ano. Consta na ação uma intimação demolitória aos proprietários, que teriam cinco dias para tocar a derrubada. A negativa à intimação resultou na emissão, em 13 de março, de um laudo de descumprimento de auto de embargo aos proprietários, o que fez com que os donos passassem a responder criminalmente pela continuidade da obra. A partir disso, foi encaminhado à Vara Criminal de Sobradinho o termo circunstanciado (notificação de acusação) indiciando os donos pelo descumprimento ao embargo. Segundo o delegado-adjunto da 13ª Delegacia de Polícia, de Sobradinho, Alexandre Nicolau Linhares, a pena para esse tipo de crime é detenção de 15 dias a seis meses. ;Mas provavelmente (essa pena) será revertida em trabalhos comunitários;, explicou. Os seguidos descumprimentos das intimações de interrupção da obra podem pesar contra os proprietários. Um comerciante que trabalha ao lado do prédio contou que essas notificações eram ignoradas pelos proprietários desde o início da obra. ;A fiscalização esteve aqui mais de sete vezes e, em todas, embargava a obra. No outro dia, tudo voltava ao normal;, disse um instalador de som que preferiu não se identificar.

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