postado em 23/07/2008 12:08
Um novo processo de licitação para 160 microônibus da frota que substituirá as vans do Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) no Distrito Federal será aberto dentro de dois meses. A decisão do governo tem o objetivo de substituir os 100 vencedores do primeiro processo que apresentaram problemas na documentação e garantir aos permissionários do STPA mais uma chance de concorrer à prestação do serviço no programa Brasília Integrada. Representantes do Sindicato dos Pemissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo (Sintraf) comemoraram a medida e vão se organizar para concorrer às permissões.
A decisão foi tomada em reunião na tarde desta terça-feira (22/07), entre representantes do Sintraf e o chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), Geraldo Maciel. Ao todo, 450 microônibus entraram no primeiro processo de licitação. Segundo Maciel, além da centena deles que não poderão circular por irregularidades na documentação obrigatória, a Secretaria de Transportes vai licitar 60 novos veículos. ;Será um nova oportunidade de os permissionários que usavam as vans concorrerem via cooperativas, como pessoas jurídicas. Mas não haverá favorecimento;, ressaltou o chefe da Casa Civil. Para o presidente do Sintraf, Fontedejan Santana, a decisão renova a esperança dos 3,5 mil trabalhadores que hoje exploram o transporte alternativo na capital. ;Vamos nos organizar para o processo. Não podíamos deixar todas essas pessoas na rua, da noite para o dia;, afirmou Santana.
A reunião também deu início à negociação entre o Sintraf e o BRB para o pagamento de outorga para a exploração de 80 ônibus convencionais, obtida pelo sindicado em outra licitação. Na ocasião, os permissionários conseguiram o direito a dois lotes de 40 coletivos, mas não puderam pagar os R$ 19 milhões pela permissão. ;Convocamos outras pessoas, mas não houve interesse em quitar o valor. Resolvemos mediar acordo para um empréstimo do banco ao sindicato, que deve ocorrer amanhã (hoje) de manhã;, contou Maciel. Segundo ele, tanto a nova licitação quanto a liberação de crédito pelo BRB já foram autorizadas pelo governador José Roberto Arruda e pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que se encontram nos Estados Unidos para negociar empréstimos com organismos multilaterais.
Mudança
A partir de sábado (26/07), 350 microônibus ganharão as ruas do DF para substituir as 672 vans do transporte alternativo. O novo sistema contará com 83 linhas, em 12 regiões administrativas. Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Santa Maria são as cidades que mais receberão coletivos. Os motoristas que insistirem em rodar com as vans terão o carro apreendido e pagarão multa de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Ontem, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF julgou legítima a portaria da Secretaria de Transportes que determina a extinção do transporte alternativo no próximo dia 25. Segundo os desembargadores, não houve ;ilegalidade ou abuso de poder na edição do ato administrativo;.
A fiscalização começa no fim de semana. ;O DF terá um transporte mais seguro e confortável;, observou o secretário Alberto Fraga. ;Se as negociações com o governo desenrolarem, nós saímos das ruas;, garantiu o presidente do Sintraf, Fontedejan Santana. As vans têm capacidade para 16 pessoas, cobram até R$ 3 por viagem e cumprem 37 linhas em todo o DF. Os microônibus contam com 25 bancos para passageiros, têm tarifa de até R$ 1,50 e percorrerão 83 linhas. Dos 350, 170 foram adaptados para deficientes físicos.