postado em 25/07/2008 08:02
A Marinha quer levar para as águas o mesmo rigor visto nas pistas do Distrito Federal durante as operações de combate à mistura álcool e direção. Até o fim deste ano, a Delegacia Fluvial de Brasília espera receber carta branca para atuar com bafômetros em blitzes no Lago Paranoá. Um decreto de 1998 já proíbe conduzir embarcações ;em estado de embriaguez;. Mas, para ser punido, o condutor precisa ser levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) e passar por exames que comprovem o consumo de álcool.
A equipe jurídica da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha estuda como fazer para que a legislação em vigor no trânsito desde 20 de junho seja aplicada também em rios, mares e lagos do país. Já está em curso um levantamento para saber quanto custará adquirir os bafômetros e treinar os militares da corporação. O delegado Marcos Alves disse que a equipe local tem condições de, no Lago Paranoá, fazer uma fiscalização tão rígida quanto a que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) fez no primeiro mês de vigência da legislação.
Por dia, duas lanchas ; com três agentes em cada ; fazem rondas pelo lago. ;A fiscalização existe, mas queremos o rigor nos parâmetros da lei seca;, completou Marcos Alves. Apesar de as novas regras no trânsito não valerem ainda para as águas, o delegado notou que menos gente tem ingerido bebida alcoólica durante os passeios pelo Paranoá. ;Até porque quem passeia pelo lago provavelmente volta de carro para casa;, observou.
Muitas lanchas
A frota náutica do DF é a terceira maior do Brasil. São quase 39 mil embarcações, número menor apenas do que o do Rio de Janeiro e o de São Paulo. Nos fins de semana movimentados, 400 lanchas chegam a transitar pelo lago. ;Não queremos atrapalhar o lazer de ninguém, apenas aumentar ainda mais a segurança da navegação;, ressaltou o delegado Marcos Alves. O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Martius Sávio Lobato sugere que, antes de estender a lei seca às águas, seja feito um estudo para constatar se, de fato, é necessário adequar a legislação: ;Caso contrário só vai criar resistência na sociedade e gerar abusos de autoridade;.
O servidor público Renato Paz, 29, anda de lancha no lago há quatro anos e afirma ser muito difícil encontrar pessoas que não bebem quando estão dirigindo embarcações. ;Essa idéia de estender a lei seca não é de todo ruim, mas acho que estão exagerando;, disse. ;Se isso ocorrer, vamos ter que criar um ;amigo da vez; na lancha, mas não sei se é preciso porque hoje já existe fiscalização;, comentou o analista de sistemas André Motta, 27, dono de uma lancha.
O aperto na fiscalização é para evitar tragédias como a ocorrida na noite de 9 de setembro de 2007, quando o garçom Giliová Nunes da Mata, 23 anos, desapareceu no reservatório. Ele estava em uma lancha com mais 11 pessoas e caiu na água depois de uma manobra brusca. O corpo dele foi encontrado quatro dias depois. Os amigos contaram à polícia que levaram quatro caixas de cerveja e um litro de vodca para o passeio. Segundo a polícia, a condutora da embarcação na hora do acidente não era habilitada e havia ingerido bebida alcoólica.
O QUE DIZ A LEI
O Decreto nº 2596/98 define como infração às normas de tráfego marítimo ;conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica;. O condutor que desrespeitar a norma pode ter o certificado de habilitação suspenso por até 120 dias. Se cometer o mesmo erro pela segunda vez, está sujeito ao cancelamento do certificado. O decreto regulamenta a Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.