postado em 27/07/2008 11:19
Os permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) estão, novamente, proibidos de atuar nas ruas do Distrito Federal. A Procuradoria Geral do DF recorreu na noite de ontem, sábado (26/07), da liminar concedida na sexta-feira pela juíza do plantonista Érica de Oliveira Angoti, que autorizavam as vans de continuarem rodando. O pedido dos procuradores foi julgado procedente pela juíza titular da Justiça do Trabalho. Ela manteve a portaria nº 34/2008, da Secretaria de Transportes, que substitui as lotações por 350 microônibus.
A decisão judicial começa a valer a partir de hoje, mas segudo o secretário de Transportes Alberto Fraga, os fiscais farão neste domingo apenas um trabalho de orientação. "Eles vão parar as vans e entregar a notificação", explica.
Fraga alerta, no entanto, que a partir de amanhã todo o aparato de ficalização estará nas ruas e o veículo que for flagrado transportando passageiros será considerado pirata. Quem desrespeitar a determinação terá o veículo apreendido e pagará multa por pirataria.