postado em 27/07/2008 19:53
Depois de conseguirem rodar durante o final de semana ao lado dos microônibus, as vans estão novamente proibidas de ir às ruas. O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu uma liminar da Justiça do Trabalho que manteve a portaria que extinguiu as permissões dos veículos. Assim, cassou a decisão que autorizava a circulação das lotações no último sábado. Os 900 mil passageiros serão atendidos nesta segunda-feira (28/07) pelos ônibus e microônibus. As vans que deixarem os terminais e tentarem disputar espaço com o transporte convencional serão lacradas e os motoristas multados em até R$ 5 mil por pirataria.
A tentativa da Secretaria de Transportes de tirar as vans das ruas, substituí-las por microônibus e iniciar de uma vez o processo de integração do transporte público do Distrito Federal transformou-se em uma guerra judicial. Nos últimos três dias, foram três decisões diferentes. Na última sexta-feira (25/07), em resposta a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza Érica de Oliveira Angoti permitiu a circulação das vans. Às 23h30 de sábado (26/07), porém, 24 horas após a decisão, a Procuradoria do DF conseguiu cassar a liminar e manter a proibição das lotações rodarem. O MPT passou o domingo (27/07) tentando recorrer da decisão, mas teve o pedido negado no começo da noite.
Os procuradores do DF argumentam que discutir a legalidade ou não da portaria que proibiu as vans de circular não é competência da Justiça do Trabalho e tiveram o pedido aceito pela juíza Heloísa Pinto Marques. ;A decisão anterior se baseava na posição do Tribunal de Contas do DF, que considerou a licitação dos microônibus ilegal. Essa discussão já está sendo tratada no Tribunal de Justiça, que é o foro adequado. Não há uma discussão trabalhista;, explicou a procuradora-geral adjunta do DF, Simone Costa Lucinda Ferreira.
Reconsideração
O procurador do MPT Adélio Justino Lucas recorreu da liminar às 2h da madrugada de domingo com a alegação de que ela feria o direito dos trabalhadores. Durante o plantão da Justiça do Trabalho, ele entregou um pedido de reconsideração à juíza, mas, por volta das 19h de ontem, a magistrada manteve a decisão. O caso será reanalisado hoje pelo relator do processo a ser sorteado. ;Os efeitos da portaria trazem repercussão no direito do trabalho. Se tivesse van sem motorista, tudo bem. Mas, dentro da van, há um trabalhador;, alegou Adélio.
Enquanto a Justiça define o futuro das vans, o que vale é a decisão da noite de sábado: os veículos não podem deixar as garagens, o que já valia para este domingo. O presidente do Sindicato dos Permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo (Sintrafe), Fontedejan Santana, disse que repassou a recomendação a motoristas e cobradores para não irem às ruas. ;A Secretaria de Transportes respeitou nossa liminar e permitiu que as vans circulassem sábado. Por isso, não vamos para a rua ilegalmente;, garantiu.
Apesar da orientação do sindicato, as vans circularam livremente no domingo pelas ruas do Distrito Federal. Motoristas abordados pela reportagem alegaram não saber que a liminar que os beneficiava havia sido cassada. Por isso, o domingo foi mais um dia de competição entre lotações e microônibus. E, pelo menos nas ruas de Ceilândia e Taguatinga, as vans eram mais numerosas e passavam pelas paradas com mais freqüência. A Avenida das Palmeiras, em Taguatinga, estava cheia delas. ;Por mim, elas continuariam rodando. Não vi nenhum microônibus que faça o mesmo trajeto da lotação que pego. Para mim, esse novo serviço não resolve;, disse Talita Graziellen, 23 anos, que trabalha como caixa em um posto de gasolina em Taguatinga, mas mora em Ceilândia.
O secretário de Transportes, Alberto Fraga, disse que, neste domingo, os fiscais do Departamento de Transportes Urbanos do DF (DF-Trans) estavam orientados a apenas notificar as vans que estivessem em circulação e avisá-las de que não poderiam mais ir para as ruas. Mas avisou que hoje todo o aparato do DF-Trans estará de prontidão para flagrar quem descumprir a determinação. Segundo ele, a polícia também estará atenta para evitar conflitos. ;Mas não acredito que isso ocorrerá. O próprio sindicato avisou que não vai rodar. Vai ser tudo calmo;, ressaltou.
A maior parte da população apoia a decisão do governo. ;Os motoristas de vans são doidos, só andam correndo e atravessam na frente dos ônibus. O microônibus é mais confortável;, disse a dona de casa Selma Ferreira Marques, 45 anos. ;No microônibus, os passageiros são mais bem tratados. Os motoristas de van passam em quebra molas e não param;, completou o pedreiro José Ribeiro, 44 anos.