postado em 30/07/2008 07:41
O futuro dos servidores irregulares da Universidade de Brasília (UnB) foi discutido ontem de manhã em uma audiência entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da UnB. Procuradores que atuam no caso querem assinar um acordo para acabar com a ação judicial contra a instituição e fixar um cronograma de prazos para a regularização da situação dos funcionários. A minuta do documento deve ficar pronta até a semana que vem, quando será encaminhada à equipe jurídica da UnB. Se a instituição aceitar a proposta, o acordo pode ser assinado dentro de um mês.
O entendimento entre os procuradores e a UnB é importante para acabar com as ilegalidades dentro da instituição. Levantamento da universidade mostra que 2.129 trabalhadores foram contratados como prestadores de serviço temporários, mas desempenham funções de concursados ou terceirizados. A reitoria se comprometeu a resolver o problema e até o mês que vem lançará um edital de licitação para contratar uma empresa, que ficará responsável por absorver pelo menos 800 servidores. Podem ser terceirizadas pessoas que atuam em atividades meio, como faxineiros, copeiros e vigilantes.
Já os funcionários da atividade fim, como professores e médicos, por exemplo, só poderão ser contratados por concurso público. A procuradora do MPT Ludmila Reis Brito Lopes lembra que a realização de concursos não depende apenas da UnB. ;É preciso autorização do Ministério do Planejamento, que já se comprometeu, em acordos anteriores, a resolver esse tipo de problema;, explica.
HUB
Em 2001, o MPT entrou com uma ação civil pública contra o Hospital Universitário de Brasília (HUB), onde o número de servidores irregulares chega a quase 50% do total. Dos 2.084 funcionários, 1.060 não estão de acordo com a legislação trabalhista. A negociação iniciada ontem deve extinguir essa ação, mas também servirá para resolver o problema em toda a UnB.
;A administração atual da UnB está comprometida em acabar com as irregularidades porque sabe que a universidade pode perder prestígio e arranhar sua imagem com esses problemas;, explica o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. ;A UnB está interessada em achar um caminho para fixar esse acordo com bases factíveis. Não podemos simplesmente exigir a saída de 2 mil pessoas, já que isso inviabilizaria o funcionamento da universidade;, acrescenta. O acordo com o MPT deve ser cumprido em até cinco anos. O cronograma será estipulado pelos procuradores, com percentuais de funcionários legalizados ano a ano.
A intenção da UnB é lançar a licitação no mês que vem e regularizar 800 servidores até o fim de setembro: ;Os servidores irregulares não têm nenhum direito trabalhista garantido. Estamos negociando com o Ministério Público e já discutimos com o Ministério do Planejamento a criação de vagas para concursos;, explica o procurador jurídico da UnB, Mauro Chaves.