postado em 04/08/2008 18:42
O Ministério Público Federal de Goiás (MPF/GO) denunciou a existência de irregularidades na gestão de Moacir Machado, prefeito de Santo Antônio do Descoberto (GO), entre 2001 e 2004. O ex-prefeito teria celebrado contratos fraudulentos que ultrapassam os R$ 8 milhões.
Segundo informações da Procuradoria da República de Anápolis (GO), as empresas Sobrado Construção, de Goiânia, e a Nova Construtora, de Brasília, foram contratadas sem o devido processo licitatório para a execução de obras de infra-estrutura urbana e de saneamento básico. Além das supostas irregularidades cometidas, a empresa goiana também é acusada de utilização de má-técnica e materiais de baixa qualidade em algumas das obras realizadas.
O MPF pede a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa e das empresas envolvidas por responsabilidade solidária. A pena, prevista pela Lei 8.429/92, acarreta a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público.