postado em 09/08/2008 08:26
Preocupada com a ações na Justiça para resolver conflitos nas escolas, a Secretária de Educação do Distrito Federal prepara um manual para informar os professores sobre como proceder diante de casos como o da escola particular de Ceilândia que foi condenada a pagar indenização à família de um estudante. A intenção é prevenir processos por danos morais movidos por pais de alunos ou alunos a partir de situações vividas no ambiente escolar.;Construímos a cartilha junto com os professores e funcionários. São procedimentos adaptados ao cotidiano das escolas e em conformidade com as leis;, explica Dalmo Vieira Santos, diretor de Diversidade Educacional da Secretaria de Educação. O texto alerta sobre a possibilidade de os professores serem acusados de negligência, caso não intervenham de maneira eficiente para evitar conflitos entre alunos. Em um primeiro momento, o Estado seria responsabilizado, mas o poder público poderia cobrar a indenização do professor, exercendo o chamado ;direito de regresso;.
O entendimento jurídico que levou os desembargadores a condenar a escola de Ceilândia é resultado da Constituição de 1988 e da alteração do Código Civil feita em 2002. ;Essas normas introduziram as ações de dano moral nos tribunais. Hoje elas são comuns ao ponto de prestadores de serviço contratarem seguradoras para se prevenirem;, afirma o advogado Zélio Maia da Rocha, especialista em Direito Constitucional e Administrativo.
A escola de Ceilândia foi processada pela mãe do garoto que acusou a instituição de não tomar providências para resguardar o filho das constantes agressões que, segundo ela, ele vinha sofrendo. O menino tinha 7 anos quando os fatos aconteceram e chegou a dizer que não queria mais estudar, para evitar a hostilidade dos companheiros de classe.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, várias instituições de ensino foram responsabilizadas em processos cíveis como o da criança de Ceilândia. ;Optamos por deixar claro aos diretores, professores e funcionários da rede que eles são responsáveis pelas ocorrências na escola ou nas proximidades dela;, afirma Dalmo Vieira dos Santos. A cartilha deve ser lançada em um mês.
Bullying
O diretor da escola de Ceilândia, Wilson Ferreira, diz que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do DF. ;Nós fizemos o possível para integrar essa criança, mas ela realmente era muito difícil;, afirma. ;Eram brigas normais de crianças pequenas. Não é verdade que ele era espancado pelos colegas;, garante. A Defensoria Pública de Ceilândia não divulgou o endereço da família do menino, portanto, a mãe não foi encontrada para comentar a decisão.
A violência entre crianças, seja física ou psicológica, é mais comum do que se imagina. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) criou um programa de capacitação profissional para criar estratégias de prevenção ao bullying (nome técnico do fenômeno) . ;As crianças ainda estão aprendendo a conviver, por isso os casos de bullying são comuns. O professor deve estar preparado para evitar as brincadeiras de mau gosto e os atos de preconceito, para evitar que os conflitos evoluam para a agressão física;, comenta Amábile Pacios, e presidente do Sinepe.