postado em 10/08/2008 14:43
A Universidade de Brasília começa a devolver os valores pagos pela colação de grau aos alunos a partir desta segunda-feira (11/08). Segundo a Associação dos Ex-alunos da UnB a cobrança da taxa, no valor de R$ 220, era ;legítima e legal;, já que servia para pagar os custos das solenidades festivas.A devolução será feita em etapas, organizada em ordem alfabética. Para receber o dinheiro, o aluno deverá levar a carteira de identidade e o comprovante/recibo de pagamento das parcelas pagas.
Irregularidades
A UnB abriu sindicância para apurar o destino do dinheiro arrecadado com a taxa de formatura, criada em 1999, há cerca de dois meses. Documentos encontrados nos computadores da Coordenação de Cerimonial apontaram irregularidades no gasto desses recursos. A instituição de ensino teria terceirizado o serviço indevidamente.
Entre as suspeitas que estão sendo apuradas está a de que parentes de servidores teriam se beneficiado de pagamentos. A investigação interna começou baseada em memorandos que mandavam pagar R$ 64 mil a prestadores de serviços pela colação dos formandos do primeiro semestre de 2007. Outros R$ 143 mil foram destinados ao pagamento do aluguel de equipamentos e decoração da mesma cerimônia.
O reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar, mandou extinguir a taxa de formatura ainda em junho. Agora, a própria universidade que custeia a cerimônia. O dinheiro era administrado pela Associação de Ex-Alunos da UnB, na qual a universidade não tem ingerência. A UnB cobrava a taxa e passava à associação, que tinha autonomia para contratar empresas terceirizadas.
Qualquer estudante de ensino superior precisa fazer os juramentos do ritual para receber o diploma de conclusão de curso, como exige o Ministério da Educação (MEC). Os estudantes que se formavam na UnB pagavam R$ 220 pela colação de grau, valor que podia ser dividido em quatro parcelas de R$ 55. Há nove anos, os eventos ocorrem no Centro Comunitário da instituição. Antes, as comissões de formaturas dos alunos organizavam o evento fora da universidade.
Ministério Público
A cobrança de taxas para a participação na colação de grau é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde março. Na época, o promotor Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), enviou notificação à universidade para conferir as denúncias feitas por um ex-aluno da UnB. A manifestação do MPDFT motivou a abertura de sindicância interna da universidade.
Para recuperar o dinheiro pago pela colação de grau, o aluno deve se dirigir ao CREDFUB, no prédio Multi Uso I, no campus da Universidade, entre 10h e 15h.
Confira as datas para devolução da taxa:
De 11 a 15 de agosto - De nomes iniciando com A;
De 18 a 22 de agosto - De nomes iniciando com B e C;
De 25 a 29 de agosto ; De nomes iniciando em D e E;
De 08 a 12 de setembro- De nomes iniciando em F e G;
De 15 a 19 de setembro -De nomes iniciando em H, I, J e K;
De 22 a 26 de setembro - De nomes iniciando em L e M;
De 29 de setembro a 03 de outubro ; De nomes iniciando em N, O, P, Q e R;
De 06 a 10 de outubro ; De nomes iniciando em S, T, U, V, W, X, Y e Z.