postado em 12/08/2008 08:07
Reforçar a fiscalização nas ruas, melhorar o atendimento dos serviços administrativos e pacificar a relação com os servidores do órgão. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) elaborou um projeto para reestruturar o quadro de funcionários. Serão abertas 235 vagas. Dois editais de concurso público vão ser lançados. O primeiro já sai mês que vem para a seleção de 135 novos funcionários entre analistas, auxiliares e assistentes. Em janeiro está previsto o outro edital para o preenchimento de 100 cargos de agentes de trânsito.
Enquanto a contratação não for realizada, o Detran receberá o reforço de 100 funcionários que serão transferidos da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) para ajudar no trabalho administrativo. O presidente da companhia, Rogério Rosso, se reunirá hoje com o governador José Roberto Arruda para tratar do assunto. Com essas medidas, a direção do Detran acredita que não há necessidade de se criar a Companhia Metropolitana de Trânsito (CMT) ; projeto que é alvo de críticas do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran). Na semana passada, o acordo para evitar a greve dos servidores passou por estas promessas: a abertura de concurso público para reduzir a carência de pessoal do órgão e a desistência do projeto de lei que cria a CMT. O governo se comprometeu a não colocar o projeto em votação nos próximos 90 dias.
;O Detran já realiza um bom trabalho. Temos condições de fiscalizar as vias do DF com eficiência e é possível ainda melhorar os resultados com o concurso público. Não há necessidade de criar uma nova estrutura com a CMT, só gerar mais gastos ao governo;, argumentou o presidente do Sindetran, José Alvez Bezerra. ;E, pelo Código de Trânsito, os fiscais não poderiam atuar em vias, apenas em estacionamentos. Só aumentaria o que se chama de indústria das multas;, completou.
Arquivamento
O projeto foi defendido pelo ex-diretor do Detran, Délio Cardoso. O novo diretor do órgão, Jair Tedeschi, parece concordar com o Sindetran. Anunciado como a solução para a falta de pessoal no departamento, o projeto de lei que propõe a criação da CMT está prestes a ser arquivado. Tedeschi vai defender essa semana a retirada do projeto da pauta de votações da Câmara Legislativa em reunião com o secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, e com o secretário de Trânsito e Transportes, Alberto Fraga. Pela proposta do governo, a CMT teria 800 fiscais de trânsito, com salários entre R$ 800 e R$ 1,5 mil.
No começo de maio, Tedeschi já dava sinais de que aceitaria a reivindicação da categoria para que o quadro de servidores fosse completado por meio de concurso público. Na avaliação dele, nos últimos três meses houve uma mudança radical na forma de trabalho do Detran. ;Colocamos agentes nas ruas e reduzimos os números de mortes e acidentes no trânsito. É um sinal de que nós temos capacidade para gerir os problemas do setor e, acima de tudo, apresentar resultados positivos;, destacou.
A determinação de arquivar ou tirar do papel o projeto da CMT caberá ao governador José Roberto Arruda. Em entrevista ao Correio, ele antecipou que a decisão será com base em resultados e avisou que o desempenho do Detran tem de melhorar. ;Todos os agentes que estão em serviços burocráticos terão de ir para as ruas. A morosidade na análise dos processos também terá de ser resolvida;, avisou.
Arruda se mostrou disposto a esperar três meses até tomar uma decisão definitiva. O prazo é para que Detran e as secretarias de Segurança Pública e de Trânsito e Transportes analisem todas as alternativas possíveis. Inclusive a transferência de 100 servidores da Codeplan para o Detran. Essas pessoas, depois de treinadas, atuarão no atendimento ao público.
;Decidi dar um tempo maior para que o Tedeschi, o Fraga e o Valmir, juntos, analisem todas as alternativas. O Detran precisa ter mais gente na rua fiscalizando o trânsito. Todos os agentes que estão em serviços burocráticos precisam ir para as ruas;, reforçou o governador.