postado em 12/08/2008 08:11
A sindicância aberta pela Universidade de Brasília (UnB) para apurar irregularidades na cobrança da taxa de formatura constatou o envolvimento de assessores diretos do gabinete do ex-reitor Timothy Mulholland, que renunciou ao cargo acusado de mau uso do dinheiro público. A Comissão Permanente Disciplinar, responsável pela sindicância, investiga as operações do cerimonial da universidade, que fazia o pagamento dos prestadores de serviço para as formaturas. Com as denúncias feitas por um ex-aluno, o reitor temporário, Roberto Aguiar, extinguiu a taxa de colação de grau, em maio, e resolveu que a universidade vai bancar a cerimônia.
Segundo Rodrigo Falcão, chefe de gabinete da reitoria, no computador da coordenadora do cerimonial, Ana Velloso, foi constatada a terceirização indevida dos serviços e o envolvimento de parentes de servidores. Até o momento, afirma, não foi confirmada a hipótese de que o desvio dos recursos tenha tido a participação da Associação de Ex-Alunos. ;As determinações para o pagamento vinham do gabinete de Timothy Mulholland. Uma vez que havia ordem do gabinete, a Associação pagava ;, disse Rodrigo Falcão.
Desde 1999, quando formalizou o convênio com a UnB, a associação arrecadava os recursos e a universidade ficava responsável por contratar material e serviços que não podia executar, como seguranças, aluguel de som, flores e cadeiras. Eram de responsabilidade da associação as becas, o palco da formatura, as pelerines (casaco), o capelo (chapéu), pedestais, púlpitos, uniformes do cerimonial e dos garçons.
Segundo o chefe de gabinete, a sindicância, que se encerra em setembro, está apurando todas as operações do cerimonial da universidade, responsável pelo pagamento dos prestadores de serviço para as formaturas. De acordo com nota distribuída pela Associação aos formandos, o recolhimento da taxa era ;facultativo, legítimo e legal;, e servia para cobrir custos das solenidades.
Devolução
Nessa segunda-feira (11/08), a associação começou a devolver a taxa cobrada para custear as formaturas do primeiro semestre de 2008 a aproximadamente mil alunos. A procura pela restituição foi pequena. Cerca de 30 alunos, que fazem parte do grupo de 113 cujos nomes iniciam com a letra A, foram ao Banco CredFub no prédio Multiuso I, no câmpus da UnB. Entre eles, Ana Maria Gomes Branquinho, que se forma em setembro em administração. ;Acho certo a UnB devolver o dinheiro se tem os fundos necessários para fazer a formatura. É um dever da universidade.;
André Coral, formando de engenharia, foi avisado por uma colega da comissão de formatura. ;Também li na imprensa, mas não sei onde foi parar o dinheiro;, disse o estudante, que considerou justa a restituição.
Alunos que se formaram em anos anteriores procuraram o CredFub para ter o dinheiro restituído. Mas a presidente do Banco, Thérèse Hofmann, também secretária executiva da Associação de Ex-Alunos, precisou explicar que a restituição só vale para os formandos do primeiro semestre de 2008.
;Temos notas fiscais comprovando o uso do dinheiro em todas as colações. Eles já se formaram, as festas foram feitas;, afirma Hofmann.
Sem os R$ 220,00 de cada aluno, a UnB só tem uma opção: fazer uma cerimônia bem mais simples . ;A colação vai estar em conformidade com a universidade pública. Uma grande festa é incompatível com a realidade da UnB;, afirma Falcão.
Ele explica que a cerimônia do segundo semestre de 2007 custou R$ 239 mil. A que será realizada em setembro está orçada em R$ 154 mil. ;Em vez de flores de R$ 44 mil, vamos ter arranjos de R$ 1 mil;, garante, afirmando que os alunos precisarão entender que a colação de grau é um ato administrativo para encerrar um processo que começa quando o aluno ingressa na universidade. ;É uma cerimônia institucional, não uma festa;, complementa.
Memória
Aluno fez a denúncia
Em junho, a UnB abriu sindicância para apurar o destino do dinheiro arrecadado com a taxa de formatura, criada em 1999, e extinguiu a cobrança considerada indevida. A justificativa era custear a cerimônia de colação de grau dos alunos. Reportagem publicada pelo Correio Braziliense em 13 de junho revelou irregularidades no gasto dos recursos, encontradas nos arquivos dos computadores da Coordenação de Cerimonial da instituição. A UnB teria terceirizado o serviço indevidamente, com o envolvimento de parentes de servidores. Memorandos analisados mandavam pagar R$ 64 mil a prestadores de serviços pela colação dos formandos do primeiro semestre de 2007. Outros R$ 143 mil foram destinados ao pagamento do aluguel de equipamentos e decoração da mesma cerimônia.
Os estudantes que se formavam na UnB pagavam R$ 220,00 pela colação de grau, e podiam dividir o valor em quatro parcelas de R$ 55,00. Há nove anos os eventos ocorrem no Centro Comunitário da instituição. Antes, as comissões de formatura dos alunos organizavam os eventos fora da universidade.
Entrevistado pelo Correio, o procurador da UnB, Mauro César Santiago Chaves, afirmou que os indícios de ilegalidade poderiam levar a processo disciplinar contra os servidores envolvidos. Chaves disse também que, para terceirizar os serviços de colação de grau, a universidade deveria fazer licitação de empresas.
Desde março, a cobrança de taxas para a participação na colação de grau vinha sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) . Na época, o promotor Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), enviou notificação à universidade para conferir as denúncias feitas por um ex-aluno da UnB. O jovem se recusou a fazer parte da cerimônia e disse que a usniversidade não oferecia alternativas para quem não pudesse ou não quisesse pagar pela festa. Ele também procurou informações sobre a cobrança das taxas na universidade, mas não conseguiu nada. A manifestação do MPDFT motivou a abertura da sindicância interna da universidade.